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“Após sete anos de conduta exemplar do Corpo Militar da Guiné-Bissau, acredito que já é apropriado que o Conselho de Segurança considere e tome a decisão de suspender as sanções contra os militares ou o próprio regime de sanções” disse Anatolio Ndong Mba, que termina o mandato como presidente do comité de sanções.
O também representante permanente da Guiné Equatorial junto da ONU acrescentou que as sanções aos militares devem ser levantadas “uma vez finalizado o ciclo eleitoral e a transmissão pacífica do poder ao novo Presidente eleito”, que deverá acontecer depois da segunda volta das eleições presidenciais, a 29 de Dezembro.
Para Anatolio Ndong Mba, que foi três vezes à Guiné-Bissau na qualidade de presidente do comité de sanções, os líderes políticos são os principais culpados da crise que se verifica há vários anos, denotando a “falta de vontade política”, baseada em “interesses e ambições pessoais” e não em religiões, ideologias, etnias ou filosofias do povo.
As declarações foram feitas esta terça-feira numa sessão informativa dos órgãos subsidiários do Conselho de Segurança da ONU, numa altura em que Anatolio Ndong Mba termina o mandato de dois anos como presidente do comité de sanções à Guiné-Bissau.
O representante da Guiné Equatorial pediu assim a “revisão das sanções” para que continuem a estar alinhadas com o objectivo de manutenção da paz, para o qual foram criadas pela ONU em 2012, denotando que o fim das sanções pode estar próximo.
Anatolio Ndong Mba destacou a “neutralidade” e a conduta “constitucional”, “republicana” e “respeituosa” do Exército da Guiné-Bissau, que presenciou pessoalmente na última visita ao país, em Outubro, “quando o Presidente cessante [José Mário] Vaz nomeou um governo paralelo, criando assim uma tensa crispação entre todos os sectores sociais do país”.
“Todos os componentes da sociedade guineense advogam pelo levantamento de sanções aos militares, por considerarem que os causadores da instabilidade política e institucional não são os militares, mas sim os dirigentes políticos”, disse o responsável.
“Em jeito de balanço, sem dúvida que as sanções tiveram um papel importante na manutenção da ordem constitucional na Guiné-Bissau”, defendeu o presidente cessante do comité, relembrando que as sanções “não constituem um fim, mas sim um meio ou ferramenta à disposição do Conselho de Segurança para alcançar um objectivo”.
No fim da presidência, o responsável disse que o seu “maior desejo” é que Guiné-Bissau deixe de ser um problema na agenda do Conselho de Segurança da ONU e que a liderança do país mude de forma pacífica.
Perante o Conselho de Segurança da ONU, Anatlio Ndong Mba confessou também que os momentos “mais comoventes” no cargo de presidente do comité de sanções foram os encontros com representantes da sociedade civil e das comunidades religiosas da Guiné-Bissau.
“De facto, a sociedade civil e as comunidades religiosas souberam expressar fielmente as aspirações legítimas do povo da Guiné-Bissau de acabar com a instabilidade política existente desde a década de 1970 e promover uma verdadeira união entre os guineenses e o desenvolvimento económico”, observou.
O próximo presidente do comité de sanções à Guiné-Bissau é Moncef Baati, representante permanente da Tunísia junto da ONU.
A segunda volta das eleições presidenciais na Guiné-Bissau, marcada para 29 de Dezembro, vai ser disputada entre Domingos Simões Pereira, candidato apoiado pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), e Umaro Sissoco Embaló, candidato do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15).
