Supremo Tribunal de Justiça denuncia invasão de tribunais por militares

PorInforpress,2 mar 2020 17:48

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Guiné-Bissau denunciou hoje a “ocupação ilegal” das suas instalações, dos tribunais da Relação e Regional de Bissau por militares, impedindo o normal funcionamento destes tribunais.

“O Supremo Tribunal de Justiça vem informar a opinião pública nacional e internacional que por razões desconhecidas as instalações do Supremo Tribunal de Justiça, do Tribunal da Relação e o Tribunal Regional de Bissau foram ocupadas por forças de defesa e segurança, facto que impede o normal funcionamento destes tribunais”, refere um comunicado do STJ, tornado público pelo primeiro-ministro, Aristides Gomes, no Facebook.

Umaro Sissoco Embaló, dado como vencedor da segunda volta das presidenciais da Guiné-Bissau pela Comissão Nacional de Eleições, tomou posse simbolicamente como Presidente guineense na quinta-feira, numa altura em que o Supremo Tribunal de Justiça ainda analisa um recurso de contencioso eleitoral interposto pela candidatura de Domingos Simões Pereira.

Após estas decisões, registaram-se movimentações das forças armadas, com os militares a ocuparem várias instituições de Estado, incluindo a rádio e a televisão públicas, de onde os funcionários foram retirados e cujas emissões foram suspensas.

Cipriano Cassamá, que tinha tomado posse na sexta-feira como Presidente interino, com base no artigo da Constituição que prevê que a segunda figura do Estado tome posse em caso de vacatura na chefia do Estado, renunciou domingo ao cargo por razões de segurança, referindo que recebeu ameaças de morte.

Ainda hoje, o primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, disse, através de uma publicação no Facebook, que continua na Guiné-Bissau “a agressão contra as instituições de Estado por parte dos golpistas”, com a invasão do Instituto Nacional de Segurança Social.

Na publicação, Aristides Gomes afirmou que no princípio da tarde “um grupo de militares ocupou o Instituto Nacional de Segurança Social e expulsou os funcionários”.

Aristides Gomes já havia também denunciado no domingo, pela mesma via, que um grupo de militares invadiu a sua residência, retirando as viaturas da sua escolta pessoal e proferindo ameaças.

Umaro Sissoco Embaló já afirmou que não há nenhum golpe de Estado em curso no país e que não foi imposta nenhuma restrição aos direitos e liberdades dos cidadãos.

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Autoria:Inforpress,2 mar 2020 17:48

Editado porSara Almeida  em  26 nov 2020 23:20

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