homepage
"A rápida propagação do discurso do ódio na República Democrática do Congo através de redes sociais, estações de rádio locais, folhetos e imprensa escrita é uma grande preocupação, especialmente desde o fim das eleições a 30 de Dezembro de 2018", escreveu o Gabinete Conjunto no seu relatório.
"A maioria destes discursos está ligada ao debate sobre a cidadania congolesa, à persistência da impunidade, aos conflitos de terra e transumância, às competições pelo poder e à divulgação de falsas notícias", acrescentou.
"Entre Maio e Dezembro de 2020, o GCNUDH recebeu alegações de 30 casos prováveis de discursos e mensagens de ódio, dos quais 16 foram identificados como casos comprovados de incitamento ao ódio dentro do limiar exigido" pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
Dos 30 casos, 39% das alegações provinham da conturbada província do Kivu Sul, seguida pela capital, Kinshasa, com 19%. Quase dois terços (62%) tiveram motivações políticas.
No total, estes discursos estão documentados em 15 das 26 províncias congolesas, "tanto em províncias não afectadas pelo conflito armado como em áreas onde os grupos armados estão activos", lamentaram, numa declaração conjunta, o Gabinete e a missão da ONU na RDCongo (Monusco).
"Estes discursos funcionam tanto como um indicador de alerta precoce como um potencial desencadeador de violência em si", observou o GCNUDH, recordando que o discurso de ódio é considerado um crime internacional.
A fim de combater o recrudescimento do discurso do ódio, o organismo das Nações Unidas apela às autoridades congolesas para que "reforcem" a legislação, cumprindo "as normas e padrões do direito internacional dos direitos humanos, a fim de preservar as liberdades de opinião, expressão, associação e reunião pacífica".
O primeiro-ministro da RDCongo, Sylvestre Ilunga Ilunkamba, demitiu-se no final de Janeiro na sequência da aprovação de uma moção de censura, por larga maioria, pela Assembleia Nacional, que foi vista como uma vitória do Presidente da República, Felix Tshisekedi.
A posição do parlamento congolês surgiu depois de alterações na maioria na chamada "União Sagrada da Nação", garantindo mais eleitos na base de apoio de Tshisekedi, que assim conseguiu suplantar a maioria anterior, favorável ao presidente anterior, Joseph Kabila.
Tshisekedi, declarado vencedor nas eleições presidenciais de 30 de DDezembro de 2018, governou a RDCongo em coligação com o partido de Kabila, que mantinha o controlo do parlamento segundo os resultados das legislativas.
Em 06 de Dezembro do ano passado, Tshisekedi pôs um fim a esta coligação, fundamental para aquela que foi a primeira transição pacífica de poder na RDCongo.
