homepage
O Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ, na sigla inglesa), que já esteve por trás dos Panamá Papers, obteve mais um tesouro de 11,9 milhões de documentos confidenciais (quase 3 terabytes de dados) e liderou uma equipa de mais de 600 jornalistas de 150 meios de comunicação que passaram dois anos a examiná-los, a rastrear fontes, a pesquisar arquivos judiciais e outros registos públicos em dezenas de países.
Na investigação surgem identificados 22 políticos lusófonos, três em Portugal, nove em Angola, nove no Brasil e um em Moçambique. No total, são 14 os líderes mundiais no activo, que esconderam fortunas de milhares de milhões de dólares para não pagarem impostos. A estes juntam-se 21 líderes que já não estão no poder e que também ocultaram propriedades e rendimentos.
Entre os nomes referidos estão Abdullah II, Rei da Jordânia; Luis Abinader, Presidente da República Dominicana; Ilham Aliyev, presidente do Azerbaijão; Milo Đukanović, presidente de Montenegro; Uhuru Kenyatta, presidente do Quénia; Guillermo Lasso, Presidente do Equador; Denis Sassou Nguesso, Presidente da República do Congo; Ali Bongo Ondimba, presidente do Gabão; Sebastián Piñera, presidente do Chile; Tamim bin Hamad Al Thani, Emir do Qatar; Volodymyr Zelensky, presidente da Ucrânia; Patrick Achi, primeiro-ministro da Costa do Marfim; Andrej Babiš, Primeiro-ministro da República Checa; Sheikh Mohammed bin Rashid Al Maktoum, Primeiro-ministro dos Emirados Árabes Unidos e Emir do Dubai; e Najib Mikati, Primeiro-ministro do Líbano.
A averiguação revela “os mecanismos de uma economia subterrânea que beneficia os mais ricos e influentes, à custa de todos os outros” e denuncia que “muitos dos poderosos agentes que podiam ajudar a acabar com o sistema de paraísos fiscais estão, ao contrário, a beneficiar dele – escondendo activos em companhias e fundos de fachada, enquanto os seus governos pouco fazem para abrandar o fluxo global de dinheiro ilícito que enriquece criminosos e empobrece nações”.
Lakshmi Kumar, directora de políticas da Global Financial Integrity, disse ao ICIJ e aos meios de comunicação afiliados que, quando os ricos escondem dinheiro através da evasão fiscal, isso tem um impacto directo na vida das pessoas. “Afecta o acesso do seu filho à educação, à saúde e a uma casa”.
O montante total de dinheiro canalizado de países com impostos mais altos para paraísos fiscais com impostos significativamente mais baixos é desconhecido. No entanto, de acordo com um estudo de 2020 da OCDE, pelo menos 11,3 triliões de dólares são mantidos “offshore”.
Embora ser proprietário de uma empresa offshore seja legal, o sigilo que ele oferece pode dar cobertura a fluxos ilícitos de dinheiro, permitindo suborno, lavagem de dinheiro, evasão fiscal, financiamento do terrorismo e tráfico humano e outros abusos dos direitos humanos, segundo os especialistas.
As nações pobres são desproporcionalmente prejudicadas pelo acumular de riqueza em paraísos fiscais, que privam os tesouros nacionais de fundos para pagar estradas, escolas e hospitais. A investigação dos Pandora Papers revela que os líderes internacionais que poderiam combater a evasão fiscal offshore moveram eles próprios secretamente dinheiro e activos para fora do alcance das autoridades fiscais e da aplicação da lei enquanto os seus cidadãos lutam para sobreviver.
Segundo o ICIJ, espera-se que os Pandora Papers tragam novas revelações nos próximos anos.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1036 de 6 de Outubro de 2021.
