Quase 600 condenados em Cuba após protestos do 11 de Julho

PorExpresso das Ilhas, Lusa,8 jul 2022 7:46

As organizações não governamentais (ONG) Cubalex e Justicia 11J informaram hoje que, quase um ano após os protestos anti-governamentais de 11 de Julho, em Cuba, documentaram as condenações de 584 manifestantes de um total de 622 processados.

Ambas as ONG apresentaram hoje o relatório "Um ano sem justiça: padrões de violência do Estado contra manifestantes do 11J", no qual o número de detenções foi atualizado para 1.484. Destas, 701 pessoas continuam presas.

Da mesma forma, as organizações alertaram para detenção de 57 menores, cinco dos quais continuam -- segundo o documento -- privados de liberdade.

A idade criminal naquele país caribenho é de 16 anos.

De acordo com dados das entidades, 27 pessoas entre os 16 e os 18 anos receberam algum tipo de sanção por terem participado nas manifestações. As penas variam de cinco anos de trabalho correcional com ou sem internamento até aos 19 anos de prisão, só um foi absolvido.

As acusações mais comuns que o Ministério Público (MP) apresentou contra os manifestantes são por desordem pública (626), desacato (369), agressão (345), rebelião (169) e instigação ao crime (119).

O relatório expôs que a Cubalex documentou até 14 métodos de tortura contra os réus.

As ONG conseguiram, através dos seus números, traçar um perfil da maioria dos processados. Por exemplo, a maior parte dos detidos nos protestos (93%) "não pertence a nenhuma organização política".

Além disso, "1.259 reconhecem-se como homens (85%) e 218 como mulheres (14,6%)", quanto a faixa etária mais comum é "entre 21 e 35 anos, 556 (37%), e entre os 36 e os 75 anos, 356 (24%).

Em 13 de Junho, Procuradoria-Geral da República de Cuba (FGR, na sigla em espanhol) indicou que os tribunais emitiram 76 sentenças finais contra 381 pessoas pelos protestos do ano passado, sendo que 78% (297) dos condenados receberam penas até 25 anos de prisão.

A FGR garantiu em Janeiro que 790 pessoas foram processadas, das quais 55 têm entre os 16 e os 17 anos.

ONG e familiares dos condenados criticaram estas ações, alegando falta de garantias, provas fabricadas e sentenças pesadas.

De acordo com agência de notícias EFE, a imprensa não tem acesso aos processos.

Por seu lado, o Supremo Tribunal de Cuba garantiu que os processos foram vistos como resultado das manifestações.

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Autoria:Expresso das Ilhas, Lusa,8 jul 2022 7:46

Editado porAndre Amaral  em  27 mar 2023 23:28

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