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A iniciativa legislativa, discutida nos últimos meses com o Conselho, foi hoje aprovada na sessão plenária da assembleia europeia, na cidade francesa de Estrasburgo, por 587 votos a favor, 10 contra e 38 abstenções, tendo agora de ser aprovada pelos Estados-membros.
O objectivo é "criar um ambiente favorável aos investimentos em 'chips' na Europa, acelerando os procedimentos de autorização e reconhecendo a sua importância crítica", assinala o Parlamento Europeu em comunicado.
Para garantir a segurança do aprovisionamento da UE, os eurodeputados defendem mais investimento e maior capacidade de produção, razão pela qual dão conta de uma verba de 3,3 mil milhões de euros para a investigação e inovação relacionadas com os 'chips' já salvaguardada nas conversações com os representantes do Conselho.
Ao mesmo tempo, a iniciativa visa criar um mecanismo de resposta a crises, através do qual a Comissão Europeia avaliará os riscos para o abastecimento de semicondutores na UE e poderá implementar medidas de emergência, como dar prioridade ao fornecimento de produtos particularmente afetados por uma escassez ou realizar compras comuns.
Actualmente, a UE produz menos de 10% dos semicondutores ao nível mundial, pelo que esta iniciativa legislativa visa aumentar a percentagem para 20%.
Em Fevereiro de 2022, a Comissão Europeia propôs um regulamento para responder à crise dos semicondutores, que afectava na altura o fabrico de equipamentos e carros, disponibilizando 11 mil milhões de euros para a UE alcançar 20% do mercado até 2030.
O objectivo é, com este investimento europeu, mobilizar mais de 43 mil milhões de euros de investimentos públicos e privados e prevenir e responder rapidamente a qualquer ruptura futura da cadeia de abastecimento, tendo em vista que a UE alcance a sua ambição de duplicar a sua atual quota de mercado para 20% em 2030.
Os semicondutores são circuitos integrados que permitem que os dispositivos electrónicos - como telemóveis, micro-ondas ou elevadores - processem, armazenem e transmitam dados.
A produção de 'chips' é ainda crucial para a indústria automóvel.
Com a paralisação das fábricas e o aumento da procura por equipamentos eletrónicos durante a pandemia, gerou-se uma crise dos semicondutores, que provocou grandes atrasos nas entregas e elevadas perdas para os fabricantes de automóveis e computadores, situação que a UE não quer voltar a ter.
A Comissão Europeia estipulou, no seu programa de trabalho uma nova lei europeia para responder às preocupações sobre o fornecimento de semicondutores.
