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“As crescentes apreensões de droga no território moçambicano, particularmente de heroína, de cocaína e outras drogas sintéticas, sugerem a posição cada vez mais central do país nas rotas do tráfico de droga internacionais”, alertou António De Vivo na abertura, em Maputo, de um seminário sobre a Estratégia Nacional de Combate ao Crime Organizado de Moçambique.
“Vemos com particular preocupação as interligações entre o tráfico de droga e o financiamento de actividades terroristas no norte do país, conforme reconhecido pela digníssima procuradora-geral da República”, disse ainda, na mesma intervenção.
Interligações que, reconheceu, podem contribuir “para o agravamento das consequências devastadoras para a estabilidade, segurança e desenvolvimento de Moçambique que o fenómeno do terrorismo acarreta”.
“Neste contexto, é imperativo que as estratégias de combate à criminalidade organizada e aos vários fenómenos conexos sejam holísticas, de modo a que sejam eficazes”, apontou.
Desde 2022 que o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, com o apoio da UNODC, está a preparar a Estratégia Nacional de Combate ao Crime Organizado, cujas recomendações e contribuições, nomeadamente sobre corrupção, branqueamento de capitais e grupos criminosos transnacionais, serão discutidas até quarta-feira, neste seminário.
“Saudamos o facto de as discussões tidas em torno desta estratégia nacional até à presente data vincarem precisamente a necessidade de abordagem abrangente”, acrescentou o responsável, destacando quatro componentes “fundamentais”. Desde logo, afirmou, a estratégia deve passar pela prevenção da infiltração do crime organizado nas comunidades, na economia e nas instituições políticas, pela “necessidade de perseguir os grupos de crime organizado e seus ganhos ilícitos”, ainda pela “proteção dos mais vulneráveis e das vítimas da criminalidade organizada” e pela “promoção de parcerias e cooperação a todos os níveis”.
“Moçambique está bem encaminhado para tornar-se um dos primeiros países a inaugurar uma estratégia tendo por base o Guia Prático do UNODC, juntando-se ao Chile, Bósnia e Herzegovina e Equador, os mais recentes”, reconheceu, assumindo que a “experiência e saber de Moçambique” neste processo poderá “servir de exemplo e inspiração para outros países na África austral”.
O secretário permanente do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Justino Tonela, defendeu na intervenção que a futura estratégia nacional deve envolver a sociedade e “espelhar a realidade moçambicana”.
“Verificamos que a localização geográfica de Moçambique, com fronteiras porosas e a vasta extensão da linha costeira, associada à descoberta de recursos naturais, torna-se numa das vias para que os grupos de crime organizado transnacional maximizem os ganhos ilícitos obtidos por tráfico de seres humanos, do crime contra a vida selvagem e o crime do tráfico de drogas”, apontou.
Reconheceu especialmente a preocupação das autoridades moçambicanas com a crescente proliferação dos crimes contra a vida selvagem no país e suas consequências.
A província de Cabo Delgado enfrenta há seis anos alguns ataques reivindicados com o grupo extremista Estado Islâmico (EI), que levou a uma resposta militar desde Julho de 2021, com apoio do Ruanda e da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), libertando distritos junto aos projectos do gás.
Depois de um período da relativa estabilidade, nas últimas semanas novos ataques e movimentações foram registados em Cabo Delgado, embora localmente as autoridades suspeitem que a movimentação esteja ligada a perseguição imposta pelas Forças de Defesa e Segurança nos distritos de Macomia, Quissanga e Muidumbe, entre os mais afectados.
