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“Se aplaudimos quando o Tribunal Penal Internacional actua contra [Vladimir] Putin, devemos ser capazes de fazer o mesmo quando o mesmo tribunal actua contra outros actores no Médio Oriente”, afirmou Borrell num fórum de segurança e defesa.
As palavras de Borrell surgem depois de o procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, ter anunciado que iria pedir mandados de captura contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e três dirigentes do Hamas.
Um painel de três juízes decidirá dentro de dois meses se avança com o processo que acusa Netanyahu, o ministro israelita Yoav Gallant e os dirigentes do Hamas de crimes de guerra e crimes contra a humanidade em Gaza.
Os crimes em causa são referentes ao ataque do grupo extremista palestiniano Hamas em solo israelita em 07 de outubro de 2023, e à ofensiva militar de Israel na Faixa de Gaza que se lhe seguiu.
Israel não é membro do TPI, pelo que, se os mandados de detenção forem emitidos, Netanyahu e Gallant não correm o risco imediato de serem processados.
A ameaça de detenção poderá, no entanto, dificultar as viagens dos líderes israelitas ao estrangeiro.
Borrell defendeu no fórum de Singapura que Israel deve respeitar os mandados emitidos pela justiça internacional, incluindo a suspensão imediata da ofensiva em Rafah, no sul da Faixa de Gaza.
Reafirmou que a UE exige o fim da operação militar em Gaza, a libertação dos reféns detidos pelo Hamas e apoia a solução de dois Estados, Israel e Palestina.
Ao mesmo tempo, referiu, a UE “rejeita as acusações de antissemitismo” de Netanyahu contra os países que reconheceram o Estado palestiniano.
Borrell também condenou a agressão ilegal da Rússia contra a Ucrânia, sublinhando o aumento das “trocas comerciais” entre Pequim e Moscovo, embora tenha evitado garantir que servem para fornecimento de armas devido à “falta de provas”.
“Um país está a tentar esmagar o seu vizinho em flagrante violação do direito internacional”, afirmou, citado pela agência espanhola EFE.
“Não é o único local onde o direito internacional está a ser violado (…) e é por isso que devemos ser coerentes com os nossos princípios e evitar a prática de dois pesos e duas medidas”, acrescentou.
