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"Temos de fazer a Rússia pagar pela destruição e, hoje, [...] tenho o prazer de anunciar que a Comissão Europeia adotou propostas que permitirão à União Europeia emprestar 35 mil milhões de euros provenientes do compromisso do G7" para com a Ucrânia, disse Ursula von der Leyen, falando em conferência de imprensa após uma reunião com o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky.
"Trata-se de um enorme passo em frente e estamos confiantes de que podemos conceder este empréstimo à Ucrânia muito rapidamente, um empréstimo que assenta nos lucros com os bens russos congelados" para, desta forma, "melhorar a estabilidade macrofinanceira da Ucrânia e proporcionar um espaço orçamental muito significativo para satisfazer as vossas necessidades, o que libertará mais recursos nacionais para reforçar, por exemplo, as suas capacidades militares e para se defender da agressão russa", adiantou a responsável, dirigindo-se a Volodymyr Zelensky em declarações prestadas no palácio presidencial ucraniano.
De acordo com a líder do executivo comunitário, que está hoje pela oitava vez em Kiev desde que a Rússia invadiu o país em Fevereiro de 2022, a Ucrânia "decidirá a melhor forma de utilizar os fundos, dando-lhe a máxima flexibilidade".
O anúncio surge depois de, em junho passado, os líderes do G7 (UE, Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França e Itália, Japão e Reino Unido) terem chegado a acordo sobre um empréstimo de 50 mil milhões de euros para apoiar o exército e a economia ucraniana face à agressão russa.
Com a proposta hoje divulgada, a ideia é então recorrer aos lucros extraordinários dos ativos russos imobilizados na UE para o suportar.
Questionada se a UE está a avançar por temer que outros parceiros, como os Estados Unidos, não o façam, Ursula von der Leyen vincou que o bloco comunitário está a fazer "a sua parte".
"Estou absolutamente confiante de que os outros também farão a sua parte por nós. Era e é importante que sejamos rápidos porque a urgência é clara e este passo dá-nos agora a possibilidade de terminar os procedimentos, com, claro, o Conselho e o Parlamento também incluídos até ao final do ano para, assim, o empréstimo ficar à disposição, o que dá espaço orçamental para decidirem onde investir", referiu.
Numa altura em que os 27 Estados-membros têm cerca de 200 mil milhões de euros em bens congelados do banco central russo, devido às sanções impostas pelo bloco à Rússia, Bruxelas quer usar as receitas geradas para cobrir a sua parte do empréstimo do G7.
A proposta de hoje assenta num pacote global de assistência financeira de até 35 mil milhões de euros que, tirando partido dos lucros extraordinários dos ativos russos imobilizados, se foca na reconstrução da Ucrânia e assegura um apoio financeiro estável e a longo prazo.
É proposto, desde logo, um Mecanismo de Cooperação para a Concessão de Empréstimos à Ucrânia, o enquadramento que permitirá avançar com esta assistência macrofinanceira excecional, o que só acontecerá após aval por maioria qualificada pelos colegisladores europeus (Parlamento e Conselho)que a Ucrânia possa usar este apoio para reembolsar empréstimos elegíveis da UE e de outros mutuantes que participam nesta iniciativa.
Este verão, a UE transferiu os primeiros 1,4 mil milhões de euros sob a forma de encomendas de armas e equipamento através do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz.
A ofensiva militar russa no território ucraniano, lançada a 24 de Fevereiro de 2022, mergulhou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
