Seul. Presidente deposto falta à 1.ª audiência de Tribunal Constitucional

PorExpresso das Ilhas, Lusa,14 jan 2025 8:00

O presidente deposto sul-coreano não compareceu hoje na primeira audiência formal do Tribunal Constitucional, que vai tomar uma decisão sobre a destituição definitiva de Yoon Suk-yeol, na sequência da declaração de lei marcial, em Dezembro.

A agência de notícias espanhola Efe escreveu que a audiência "terminou apenas quatro minutos depois de ter começado".

Os advogados do antigo procurador tinham indicado que Yoon tencionava comparecer, mas não hoje, alegando "preocupações com a segurança e potenciais incidentes".

Nesta fase, estão previstas outras quatro sessões: 16, 21, 23 deste mês e 4 de Fevereiro.

Barricado há semanas na residência presidencial e sob ameaça de prisão, Yoon Suk-yeol, de 64 anos, arrisca o mandato por ter declarado, em 03 de Dezembro, lei marcial.

Na altura justificou a medida - que revogou por pressão do parlamento e dos populares - com a intenção de proteger o país das "forças comunistas norte-coreanas" e de "eliminar os elementos hostis ao Estado".

O tribunal tem até meados de Junho para confirmar ou anular a moção adoptada em 14 de Dezembro pela Assembleia Nacional (parlamento), que destituiu Yoon.

Se pelo menos seis dos oito juízes confirmarem a destituição, são convocadas novas eleições presidenciais no prazo de 60 dias. Caso contrário, Yoon, com níveis de popularidades muito baixos, é reconduzido ao cargo.

"O processo de destituição incide apenas sobre a lei marcial, pelo que os factos não são particularmente complexos", declarou à AFP o advogado Kim Nam-ju, estimando que o processo "não dever demorar muito tempo".

A equipa jurídica de Yoon apelou ao tribunal para que utilize o tempo disponível para estudar o caso, em particular o que "levou à declaração da lei marcial".

Além do processo de destituição, o líder conservador é objecto de várias investigações, incluindo de rebelião, crime que pode ser punido com pena de morte.

O Gabinete de Investigação da Corrupção (CIO), que centraliza as investigações, não conseguiu deter o presidente deposto em casa a 03 de Janeiro, tendo sido travado pelo Serviço de Segurança Presidencial (PSS).

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Autoria:Expresso das Ilhas, Lusa,14 jan 2025 8:00

Editado porAndre Amaral  em  23 jan 2025 17:20

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