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Marine Le Pen foi condenada a uma proibição de 15 meses de exercer cargos públicos e pode, em princípio, candidatar-se às eleições presidenciais.
A líder parlamentar do Reagrupamento Nacional foi condenada a 45 meses de proibição de exercer cargos públicos, dos quais 30 meses foram suspensos e a três anos de prisão (dois anos suspensos) e a uma multa de 100 mil euros.
No início da leitura do acórdão, o Tribunal de Recurso de Paris indicou que as penas de inelegibilidade foram ajustadas tendo em conta "a liberdade de candidatura" e "a livre escolha dos eleitores", consideradas "condições da expressão democrática".
Como pena principal, o Tribunal de Recurso de Paris condenou Marine Le Pen a três anos de prisão, dos quais dois com pena suspensa, determinando que o ano de prisão efetiva seja cumprido sob vigilância eletrónica.
Com esta sentença, Marine Le Pen pode, teoricamente, candidatar-se às eleições presidenciais de 2027, mas o Tribunal de Apelação de Paris também a condenou a um ano de prisão domiciliária com pulseira eletrónica.
Recorde-se que Le Pen havia afirmado que não se candidataria a presidente se tivesse de usar uma pulseira eletrónica. Posto isto, se cumprir com a sua palavra, isto significa que esta poderá candidatar-se, mas não o fará.
"Não posso depender de um juiz para me autorizar a participar num comício em Romorantin ou a ir a um mercado em Hénin-Beaumont. [...] É preciso ter total liberdade de movimentos", afirmou a deputada numa entrevista concedida na semana passada ao canal LCI, ao admitir afastar-se das eleições nesse cenário.
"Quando se é candidato às eleições presidenciais, é necessário ter total liberdade de movimentos, o que não acontece se se usar uma pulseira eletrónica", acrescentou ainda.
Le Pen ficaria livre para concorrer às presidenciais de 2027 se fosse absolvida, um desfecho considerado pouco provável, mas também caso as penas de inelegibilidade e de prisão fossem substancialmente reduzidas.
O seu futuro político ficaria comprometido se a pena de inelegibilidade fosse confirmada nos mesmos termos da primeira instância ou se lhe fosse imposta a utilização de pulseira eletrónica em substituição da pena efetiva de prisão.
A dirigente deverá intervir hoje no jornal televisivo das 20:00 (17:00 em Cabo Verde) do canal TF1 para oficializar a decisão quanto a uma eventual candidatura.
A presidente do Reagrupamento Nacional (RN) foi considerada culpada dos crimes de desvio de fundos públicos europeus, na qualidade de deputada ao Parlamento Europeu, e de cumplicidade em desvio de fundos públicos, enquanto presidente do partido.
Marine Le Pen foi ainda condenada ao pagamento de uma multa de 100 mil euros.
Foto: depositphotos
