homepage
Num comunicado, os RSF alertam para o "número crescente de processos contra jornalistas" num "contexto de repressão crescente".
A organização adiantou ter enviado ao relator especial das Nações Unidas para a liberdade de expressão, Leopoldo Maldonado, o caso do jornalista Mourad Zeghidi, detido desde maio de 2024 ao abrigo do decreto-lei 54, que pune a divulgação de "rumores e notícias falsas" com penas até 10 anos de prisão.
Segundo os RSF, o caso de Zeghidi, acusado devido às suas "atividades jornalísticas" durante a participação no programa de debate radiofónico Émission Impossible, da rádio privada IFM, não é "um caso isolado", mas "ilustra a crescente criminalização do jornalismo na Tunísia".
A comunicação enviada ao relator especial da ONU "documenta as violações da liberdade de imprensa e do direito à informação neste caso emblemático" e manifesta preocupação com o recurso "cada vez mais frequente" a disposições penais e à legislação antiterrorista para instaurar processos contra jornalistas.
Para os RSF, o caso de Zeghidi demonstra a tendência de "um sistema judicial mobilizado para silenciar os jornalistas devido ao exercício da sua profissão".
Perante esta situação, a organização apelou ao relator especial da ONU para que "denuncie a instrumentalização sistemática do sistema penal contra jornalistas" e que "atue no sentido de garantir a libertação dos profissionais da comunicação social processados pelo seu trabalho".
O apelo surge poucos dias depois de o jornalista Haythem Mekki ter sido condenado a um ano de prisão, ao abrigo do Código das Telecomunicações, por uma publicação em que denunciava as condições da morgue de um hospital no sudeste do país.
Algumas semanas antes, um tribunal de recurso confirmou a condenação a um ano de prisão de Zied El Heni por ter criticado decisões judiciais relacionadas com o caso de um colega de profissão, durante um seminário em que participou e cujo conteúdo foi posteriormente publicado no Facebook.
Segundo os RSF, estes e outros casos surgem "num contexto de deterioração contínua da liberdade de imprensa desde a concentração de poderes nas mãos do Presidente Kais Saied, em julho de 2021".
Desde que Kais Saied, no poder desde 2019, assumiu plenos poderes em 2021 e promoveu uma reforma do sistema político e da Constituição, antes de ser reeleito nas eleições de 2024, organizações internacionais têm denunciado uma intensificação da "repressão" sobre as vozes dissidentes e dos ataques à liberdade de expressão.
A Tunísia ocupa a 137.ª posição entre 180 países e territórios no Índice Mundial da Liberdade de Imprensa de 2026, publicado pela RSF.
