Não é segredo que, particularmente no mundo moderno ocidental, desde o longínquo século dezasseis e em especial com a intensificação dos processos de globalização cultural, política, financeira e económica em curso, as línguas do poder e do saber científico têm estado relacionadas com a expansão imperial. É por esta razão que, nas emergentes sociedades crioulas, como a nossa, fruto do colonialismo europeu no além-mar e com pouco mais de quinhentos anos de história, a situação linguística caracteriza-se, ainda nos dias da actualidade, pela coexistência hierarquizada entre uma língua europeia oficial e uma língua local (ou várias línguas locais).
É ainda mais profundo esse fosso quando se vislumbra que as línguas coloniais, consideradas – desde a revolução científica de Copérnico, Galileu e Newton – como línguas científicas e veículo do saber moderno, continuam a ser adoptadas como veículo, por excelência, de difusão da literacia. Daí o carácter subalterno que muitas línguas maternas ainda detêm, por as línguas coloniais e o sentido colonial do poder as terem relegado a um estatuto ideológico inferior. Constata-se que um dos fenómenos que tem permitido a perpetuação desta situação de subalternidade das línguas maternas é talvez a inexistência de escrita e a acentuada força da oralidade, fenómenos que são descartados do quadro de legitimação de conhecimento da modernidade ocidental.
Tomando, em parte, estas asserções podemos entender melhor o que tem acontecido com as duas línguas em Cabo Verde. Proliferam-se, hoje, estudos sociais, culturais e linguísticos em torno do crioulo cabo-verdiano ou da língua caboverdiana, destacando-se, pelo menos desde princípios do século vinte ao início do terceiro milénio, a contribuição de uma multiplicidade de renomados estudiosos nacionais e estrangeiros (Adolpho Coelho, António de Paula Brito, Baltasar Lopes da Silva, Dulce Almada Duarte, Armando Napoleão Rodrigues Fernandes, Donaldo Macedo, Deirdre Meintel, António Carreira, Dulce Fanha Pereira, Manuel Veiga, Nicolas Quint, Jürgen Lang, Marlyse Baptista, Itzel Salas Barrena, Adelaide Monteiro, Dominika Swolkien, entre outros mais ou menos conhecidos).
Admite-se que, não obstante as excepções, a língua caboverdiana tem sido confinada ao domínio do privado, tratada como uma língua materna, de comunicação na família, da oralidade, das situações informais de comunicação e, já agora, da comunicação instantânea nas redes sociais; ao passo que a língua portuguesa – que, contrariamente à primeira, é uma língua estandardizada de há séculos – tem sido remetida para o domínio público, sendo a língua oficial e do ensino formal, da escrita, dos meios de comunicação social, das relações internacionais e das demais situações formais de comunicação. Tornou-se uma verdade corriqueira reconhecer que a língua cabo-verdiana é, por excelência, uma língua da oralidade, enquanto a escrita se afigura quase restrita à língua portuguesa.
A distribuição do espaço destinado a cada uma revela a interiorização das dicotomias impostas pelo discurso colonial. Por outras palavras, apesar do uso informal (oral) da língua cabo-verdiana tenha sido sempre indexado, antes e depois da independência, um forte sentido de solidariedade identitária e, em certos contextos, de resistência cultural em Cabo Verde e na diáspora, este uso é menos valorizado ou inclusive indesejado nos contextos públicos, mormente na administração, na educação, na comunicação social e nas relações externas.
Kwame Appiah não ignora a persistência do estatuto oficial das línguas coloniais nos territórios africanos outrora colonizados pelos países europeus, chamando atenção para o facto dessas línguas europeias, portanto estrangeiras, cujo domínio antes havia marcado uma elite colonial, tenham-se transformado em marcas de status nas sociedade ex-colonizadas, preciosas demais para serem abandonadas pela classe que doravante herdou o Estado colonial. Isto é tanto mais sintomático na concepção de MyersScotton, que chega a identificar o que designa por elite closure, ou seja, retrata a estratégia de demarcação do acesso a uma elite, pela via da fluência da eurofonia (língua oficial). Na mesma linha, Étienne Balibar refere que “L’héritage du colonialisme est en réalité une combinaison fluctuante d’extériorisation continuée et d’exclusion intérieure.” Em boa medida, isto ajuda a compreender as disparidades no investimento e na valorização das línguas.
Em Cabo Verde, ao contrário do que aconteceu com muitas línguas em outros contextos de enfrentamento, que foram completamente assimiladas por línguas socialmente dominantes ou deixarem de ter falantes, a língua materna resistiu. Constata-se que, cada vez que uma língua extingue, desaparece com ela a memória cultural do grupo a que pertencia, de maneira que a afirmação das línguas locais, em certa medida, constitui um instrumento fundamental para a valorização dos conhecimentos do povo que a pratica. Posto isso, e se é verdade que a afirmação da língua cabo-verdiana potencializa a revitalização dos saberes catalogados como tradicionais, não é menos verdade que tais saberes deram também grandes impulsos para que a língua cabo-verdiana, para além de ter resistido, reclame um novo estatuto, o de língua oficial, em paridade com a língua portuguesa. Ou seja, o seu reconhecimento nas situações formais de comunicação e o seu desenvolvimento na comunicação escrita, até torná-la, quem sabe talvez um dia, também uma língua de papel, o que ela ainda não é.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 848 de 28 de Fevereiro de 2018.