Justiça, nem como testemunha

PorEurídice Monteiro,6 nov 2018 6:41

​Outro dia, já era quase noite, ouvi uma mulher a dizer que ela nunca foi à justiça, nem como testemunha. Isso soava como um garboso autoelogio da conduta exemplar pela qual foi pautando ao longo da vida. A mulher, de pouco mais de um metro e meio de altura e setenta ou oitenta anos de idade, dirigia-se com meias palavras a um neto ainda moço e refilão.

Fiquei a pensar no que teria motivado a rija entre neto e avó, assim como na afeição da anciã pela lei e do seu temor pelas barras da justiça. Tenteime aproximar de mansinho, mantendome entretanto a uma distância relativa. Logo depois apareceram as autoridades, que os vizinhos mandaram chamar, e vi uns curiosos a se aproximarem e outros a tentarem fugir estrategicamente para o largo com o propósito de não servirem nem como testemunhas.

Foi há coisa de pouco tempo, há menos de uma semaninha. Na altura, decorria o aguardado debate parlamentar anual sobre o estado da justiça em Cabo Verde. Pelos argumentos e contra-argumentos esgrimidos, depreende-se que pouco ou nada há de novo (para além do desmentido do Governo sobre os dados apresentados pelo Conselho Superior do Ministério Público) para expor quanto à realização da justiça cá nas ilhas.

Aliás, denota-se que, há já algum tempo, por ocasião do estado da justiça que é considerado como o primeiro grande debate parlamentar de cada ano político, temos assistido praticamente a uma mesma conversa parlamentar. No fundo, parece até que o debate é o mesmo todos os anos, de tal sorte que, ouvido o debate de há uns dez anos atrás, fica-se com uma sensação de que já não será necessário ouvir mais, nem nos próximos anos. Pois, é como se fosse a mesma coisa, repetindo tal coisa ano a ano. Ainda que se troquem de lado os actores políticos, o conteúdo na sua substância tende a conservar-se quase intacto. Se para a situação a coisa está a melhorar, já para a oposição está a piorar ou pelo menos nem tudo que reluz é ouro.

É por esta razão que o jogo político tem vindo a sobreporse ao que deveria se constituir como preocupação ou prioridade nacional. Outras vezes perde-se bastante tempo com as controvérsias de juristas sobre a justiça. E por isso, passa-se quase sempre ao lado das preocupações sociais relativas à realização da justiça, que constantemente tem sido alvo de fortes críticas por causa do seu funcionamento, da percepção da ineficiência do sistema judicial, do drama da morosidade na justiça e até do consentimento generalizado sobre a necessidade da melhoria do sistema da justiça.

Verdade seja dita: seria bom do ponto de vista social que, por exemplo, constasse no relatório anual da justiça as justificações pelo arquivamento dos processos. Ou seja, o número de processos que foram arquivados quer porque o Estado não investigou, quer por não ter investigado convenientemente, e o também número de processos que por motivos diversos ficaram tão-somente a dormir nas prateleiras empoeiradas das procuradorias até à prescrição.

Pressente-se que talvez seja frustrante um cidadão ser notificado que a sua queixa foi arquivada, porque o Estado simplesmente não fez nada para que houvesse justiça. Mesmo nos casos em que os danos que levou à apresentação da queixa continuarem visíveis no corpo e presentes na alma das pessoas. A título de exemplo, um cidadão que apresenta uma queixa, porque foi caluniado ou ofendido na sua honra e dignidade, e que isso o afectou de forma irrevisível, nomeadamente na sua relação familiar, dificilmente poderá aceitar de ânimo leve que o Estado abdicou de lhe proporcionar a justiça.

Denota-se que poderá ser igualmente frustrante que uma pessoa que dê entrada no Tribunal de um processo tenha que esperar 4, 5 ou 6 anos para ter uma sentença definitiva do caso pelo qual deseja a justiça. Existirá também aqui um grande sentimento de injustiça. Porque a injustiça não é somente vista como a ausência da justiça, ela é encarrada também quando se pressente que há uma demora inaceitável para a solução de um processo judicial.

É certo que poderão existir processos que, pela sua natureza e origem, deverão merecer prioridade do sistema judicial (como por exemplo, as situações em que há pessoas em prisão preventiva). Entretanto, tudo indica que há (pelo menos fica-se com essa sensação pelas notícias veiculadas através dos órgãos de comunicação social, nas redes sociais ou noutros circuitos da comunicação na arena pública informal) maior preocupação com o andamento dos processos que têm maior impacto mediático.

Pelo que, vendo do ponto de vista social e para lá disto, seria interessante que a sociedade civil tivesse conhecimento, além dos processos que a lei estabelece que devem merecer tratamento prioritário, dos critérios pelas quais os processos judiciais têm sido resolvidos. Pois, parte-se do princípio de que a regra deve ser, ressalvando as excepções estabelecidas na lei, de acordo com a ordem de entrada nas instâncias judiciais.

Para agravar a apreciação pouco abonatória que o cidadão tem da justiça e o sentimento de impunidade que frequentemente prevalece em relação a casos comuns e outros mais agravados, acresce-se a inoperância do sistema para dar resposta a preocupações colectivas. Basta recordar-se que, no ano judicial que terminou (2017-2018), o país assistiu, com tristeza e desassossego, à notícia do desaparecimento de pessoas (nesse caso, crianças) e que, passados já largos meses, a resposta das autoridades judiciais e policiais continua a ser somente esse longo silêncio. Não fosse a sensação de impunidade ou descaso do sistema judicial, teríamos cidadãos mais activos e uma sociedade civil mais pujante, o que teria um impacto positivo na qualidade desta democracia insular.

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 883 de 31 de Outubro de 2018.

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Autoria:Eurídice Monteiro,6 nov 2018 6:41

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  6 nov 2018 6:41

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