A magia dos milhões

São milhões que vêm da ajuda externa, milhões que foram disponibilizados em linhas de crédito, milhões que vão ser investidos e milhões que serão gastos. Pelo número de vezes que são repetidos os anúncios de milhões o mais normal é que se fique com a impressão que de facto há “dinheiro que não acaba”. A repetição justifica-se porque de alguma forma se criou a ideia em Cabo Verde que a principal função do governo é ir buscar dinheiro lá fora para depois distribuir no país. Uma função que historicamente serviu para legitimar o poder e instituir o paternalismo do Estado a partir do qual laços de dependência estabeleceram-se em todas as direcções. 

Não espanta pois que seja prevalecente no país a ideia que desenvolver significa, fundamentalmente, mobilizar recursos e fazer obras. Tudo o resto, designadamente melhorar o ambiente de negócios, aumentar a eficácia dos serviços do Estado, apostar na educação, ser proactivo na atracção de investimento externo, densificar o tecido empresarial e promover as exportações não deixa de ter importância pelo menos no discurso, mas na prática é secundarizado. Quanto aos resultados conseguidos depois de aplicados os recursos e feitas as obras não se lhes dispensa demasiada atenção. Aos críticos pode-se sempre dizer que há obra feita e que o governo cumpriu com a sua parte. E também que cabe à sociedade, ao sector privado e, em tempo de alternância, ao novo governo gerir com eficiência e eficácia o que se conseguiu da acção do Estado. Para quem no momento dirige o país o foco estará sempre em conseguir mais recursos e em fazer mais obras. Afinal, acredita-se que a governação é mais avaliada pelo que se anuncia e depois se inaugura do que pelo que o país realiza em matéria de crescimento, emprego e mais prosperidade para todos.

Imagine-se que corrigir as distorções no processo de desenvolvimento e do papel do governo, induzidas durante décadas por tais práticas, não será tarefa fácil. Deixaram marcas na estrutura produtiva do país pouco diversificada e tornada ineficiente pela informalidade e baixa produtividade. E também nas fragilidades do sector privado que dificilmente conseguiu singrar confrontado com custos excessivos de factores, deficiências de transporte, regulação inadequada e mercado exíguo e fragmentado. Vêem-se na cultura administrativa que com o papel dominante do Estado se impôs a toda a sociedade e que, focalizada em processos e procedimentos e quase indiferente a resultados, se revela hostil ao mundo de negócios. E ainda nas expectativas da população que geralmente quando algo acontece nas suas comunidades é porque estão a ser “contempladas” com alguma obra, ou tidas com “ganhadoras” de alguma infraestrutura ou a ser satisfeitas nas suas “reivindicações”. Sendo prevalecentes no Estado, na sociedade e na economia essas distorções levam a uma rigidez e a uma inércia que tornam difícil mudanças rápidas. E isso é particularmente preocupante quando ainda se precisa continuar a mobilizar recursos e a fazer obras e no processo a correr o risco de ser engolido pela máquina existente e nunca poder alterar os procedimentos e a cultura subjacente no sentido desejado.

Sem mudança efectiva e com o andar dos tempos, mesmo com principais indicadores macroeconómicos a se mostrarem estáveis, custos enormes tendem a acumular-se e poderão acabar por afectar a todos. A dívida pública, o défice orçamental, as dificuldades financeiras das empresas públicas, a vulnerabilidade do país a choques externos, o nível elevado dos créditos malparados, a alta taxa de desemprego e o crescimento ainda relativamente baixo considerando a conjuntura externa favorável são alguns dos sinais a se ter em devida conta. Um outro sinal é o custo elevado que se tem que suportar para continuar a ter energia e água sem ruptura e com qualidade, acontecendo o mesmo com os transportes aéreos e já previsto para os transportes marítimos que vão exigir subvenção estatal de 300 mil contos anuais. Em sectores estratégicos para o futuro como são por exemplo a segurança, a educação e a saúde os custos em não se poder ultrapassar a rigidez e a inercia de décadas poderão efectivamente pôr em risco o almejado para o futuro do país. Perante estas realidades a tentação de adiar ou de ignorar os problemas existentes como tem sido a norma até recentemente não é de todo uma opção a considerar.

Uma outra consequência de cada vez mais se tornarem notórias as dificuldades em mudar o país, em conseguir crescer a taxas elevadas e em debelar o desemprego é a de predispor as pessoas para uma espécie de corrida geral para a captura dos recursos disponíveis. E aí é claro que a pressa e a ambição em vencer em detrimento dos outros acabe por lançar pela janela fora os valores da verdade, da justiça e da solidariedade indispensáveis para se ter o nível de cooperação entre as pessoas e todos puderem prosperar. Haverá quem vai se apresentar como vítima e ou como tendo direito a discriminação positiva. Bodes expiatórios vão ser encontrados conforme a conveniência de uns e outros e manifestações de euforia vão ceder lugar a frustrações e mesmo a ressentimos sempre dirigidos a outrem. No mundo de hoje - em que as tecnologias que prometeram tornar as pessoais mais sociais acabaram por as confinar em grupos identitários cada vez mais restritos - dinâmicas do género têm efeitos cada vez mais perversos. No processo perde-se o sentido do todo nacional, toda a questiúncula é colorida pelas rivalidades das ilhas e o desenvolvimento fica comprometido porque é evidente que não vai resultar do somatório da actividade nas ilhas mas fundamentalmente do que o país pode engajar e ganhar de uma relação estreita com a economia mundial.

Da postura do governo irá depender muito se se vai conseguir travar a degeneração deste processo em curso há décadas. Se ficar pelo debitar de milhões e pelas obras que prometem desenvolvimento em vez de engajar-se efectivamente na remoção de obstáculos e na criação de condições para que a máquina económica e produtiva do país possa funcionar, vão se sentir os efeitos do esmorecimento geral, impaciência e falta de confiança da população. As pessoas precisam que se lhes mostre um outro caminho, onde serão realmente protagonistas, em que as dificuldades não estarão escondidas e em que os frutos do esforço colectivo serão de forma justa partilhados por todos. Basta de paternalismos, de passes de mágica e de eleitoralismo divisivo.

Humberto Cardoso

Texto originalmente publicado na edição impressa do expresso das ilhas nº 921 de 24 de Julho de 2019.