O refazer-se do tombo pandémico e a preparação para novos combates

PorSilvino de Oliveira Lima,15 fev 2021 7:08

Engenheiro Civil – antigo Ministro das Obras Públicas
Engenheiro Civil – antigo Ministro das Obras Públicas

A pandemia já dura ano com a sua perversidade a destruir vida e economia, longe ainda a dissipação do apagão da longa travessia, a nova normalidade que não se prevê fácil para os muitos e muitos combates a fenómenos que disturbam o mundo.

Na verdade, como numa competição de corredores de fundo – musculatura e fôlego chave para caminhar rápido –, os países económica e tecnologicamente mais dotados, antes já muito afrente daqueles em que a fortuna lhes passa ao lado, a nova realidade vai permitir-lhes distanciar-se ainda mais, o mundo tornando-se mais desigual e injusto, as consequências se agravando: mais pobreza e mais pobres; mais conflitos e mais áreas de conflito; mais campos de refugiados e mais caos nas correntes migratórias; mais muros separando ricos acomodados de pobres desesperados; mais populismo pressionando as democracias e as velhas ideologias; os direitos humanos mais e mais espezinhados, vilipendiados. Ir atrás mais não significa que o acentuar do atraso na luta pela decência de melhor vida; afrente, gula no `salve-se quem puder´ que redefine os senhores do mundo – desfecho lógico das grandes crises de alcance planetário. Daí a preocupação: na tirania dos acontecimentos que revelam o despudor cínico da solidariedade, que futuro resta para a franja de pobreza que inclui Cabo Verde, país pequeno no limiar da soberania, insular e parco de recursos, exposto às ameaças globais das perturbações climáticas?

Neste particular cai desproporcionada a violência do choque fazendo retroceder Cabo Verde anos de progresso, desastre que, não obstante doloroso, sequer desespera, ou não fosse toda a história da pré independência recheada de agudas crises para levar os níveis de população a oscilar na dura pendular de avanços e recuos. Com a melhoria das coisas decorrente da erradicação da fome, a ameaça transfere-se para outro foco: antes, razia na população; hoje, na economia que já ganha significância. Onde estará então o problema, na incidência extrema dos fenómenos, na estruturação da economia, ou no ordenamento político-governativo? No todo, certamente. Basta ver: recentemente, não foi preciso mais que poucos minutos chovendo a mediana intensidade para se ver derrocadas e inundações nas ladeiras e partes baixas da capital, prejuízos para o município e munícipes, sinal de que não vai bem o ordenamento geral do território e a gestão demográfica para permitir ocupação populacional lá onde ela é indesejável; a pandemia, por sua vez, não veio apenas apagar vidas e causar estragos macroeconómicos, também veio mostrar quanto é preciso cuidar dos alicerces da economia e dotá-la de pilar apropriado com função colunar, visando resiliência e a prevenção de colapso; doutro lado, o perturbador défice institucional que desconsidera as abordagens de muito longo termo, facto que enreda a governação na teia de extravaso do tempo de mandato, quando não, nos consequentes maldizeres em torno de casos que desgastam o país como circulação entrilhas e habitação.

Por que nunca se acertou, durante as quase cinco décadas de soberania, numa iniciativa capaz de responder cabal e eficazmente às necessidades de circulação marítima e aérea entre as ilhas? Abstraindo de responsabilidade a assacar que implica o coletivo da nação, há que convir: nunca se acertou, tão-pouco poderia acertar-se, porquanto não se logrou ainda romper com a «lógica da carroça e do boi», como dizer, o hábito de fazer as coisas acontecer com a pressão de momento e na ausência de quadro referência de verificação das assertividades face aos grandes desafios, que complica e pode levar a nível crítico a governabilidade do país. Compreende-se que durará tempo a feitura desse quadro e que, até possuí-lo, mesmo a elevado custo, não há outro modo de proceder que não obrigar-se às exigências de cada ciclo governativo. Já não se compreende é que o parto da instituição que deveria ocupar-se de tal feitura se remeta para «gestação a conceber sem pecado» quando é da própria nação, através do parlamento, o papel de trazer à luz uma alta autoridade nacional – passe a designação – com função soberana e intemporal de produzir os instrumentos estratégicos necessários ao controlo e condução do país ao seu destino. Ou continue-se refém, nesta matéria fundamental, de soluções comparadas que nada têm a ver com a realidade ímpar de Cabo Verde? Haja então consciência dessa responsabilidade e não vá a cegueira estratégica impedir o país de se apropriar de bengala adequada para driblar os escolhos e fazer o seu percurso.

Hoje, mais que nunca, já se percebe quão alto é preciso elevar para vencer os obstáculos e pelo caminho não se atropele o país. E quanto o vazio organizativo na alta produção do planeamento estratégico arrisca levar os governos a saltar fora das suas cercas temporais de mandato para os envolver em projetos do tipo que desgasta, bloqueia a evolução das competências, afeta a macroeconomia, a margem de manobra para que haja progresso. Quando isso já não estiver a acontecer e o facho da dita alta autoridade já estiver a espraiar suficiente luz pelo caminho, certamente já se verá melhor a resposta para a circulação bimodal entrilhas através da boa articulação dos dois desafios: regionalização e descentralização. Uma regionalização não tipo ilha-região que inviabilizaria a procura de escala adequada para a facilitação da governabilidade, mas que se preocupasse com as complementaridades, a agregação de ilhas, a sinergia entre elas que viria ampliar a margem de manobra dos obreiros da vida económica, social e cultural, ou que reduzisse o impacto da descontinuidade territorial que constrange os movimentos. Outra face da mesma questão, a descentralização pareceria sempre imperfeita se se limitasse a transferir carga governativa para bases regionais frágeis, como se o edifício do futuro a construir em tempo de soberania ainda se permitisse implantar nos velhos alicerces de insipientes estruturas coloniais e não preanunciasse o colapso. Quase certo é que isso esteja a acontecer de algum modo. E para o contrariar, ainda que exigindo tempo e paciência, nos termos acabados de ver, parece não haver outro caminho: a circulação entrilhas a decorrer de boa conjugação entre regionalização e descentralização – escala já aparecendo para permitir parcerias regionais público-privadas mais consentâneas com a realidade do país.

Na mesma lógica se incluiria a habitação, uma temática que poderá induzir tratamento inadequado se não for entendida como equação de múltiplas variáveis para permitir uma solução equilibrada. Será inadequado enquanto não se resolver em definitivo a questão do ordenamento do território por forma a constituir alicerce seguro para levar o cabo-verdiano a nele acreditar como nova perspetiva que o fará feliz; um ordenamento onde já se saberá potenciar com serviços básicos zonas pertinentes antes tidas como inóspitas, mas que hoje poderão transformar-se em habitat de sonho para reencontro de velhas relações humanas; acima de tudo, um ordenamento que saiba capitalizar as oportunidades tecnológicas da modernidade, assumi-las como ingredientes fundamentais para uma geografia de polos de desenvolvimento, estímulos diferenciados já permitindo uma distribuição populacional equilibrada e não seja mais um grande problema o assentamento humano, sobretudo, em tempo de pluviosidade intensa. Ou não estará certo este modo de ver as coisas? Estando, vá a corrente nessa direção para o país se refazer do tombo pandémico e ganhar força para doravante progredir mais rápido e estar mais próxima a felicidade dos cabo-verdianos. 

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1002 de 10 de Fevereiro de 2021. 

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Autoria:Silvino de Oliveira Lima,15 fev 2021 7:08

Editado porAndre Amaral  em  15 fev 2021 7:08

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