Homem e Pai

Recentemente, isso gerou um debate sobre a queda da taxa de natalidade e evidenciou que o interesse intrínseco do Estado e da sociedade na paternidade deixou de ser meramente político/moral. Por conta desta particularidade, o Dia do Pai deste ano revestiu-se de uma maior complexidade.

Depois de ter contribuído, com as políticas públicas de género, para mudanças profundas nas estruturas das relações íntimas entre o homem e a mulher no arquipélago, o Estado cabo-verdiano vê-se na perspetiva de ter de se preparar para lidar com os desafios dessa queda, principalmente a redução da força de trabalho ativa, que compromete o crescimento do PIB e a arrecadação de impostos em décadas futuras, uma vez que a escassez de mão de obra em setores chave significará menor consumo e a necessidade de ajustes fiscais para sustentar gastos crescentes com a saúde e as aposentadorias.

Segundo os estudos demográficos, em que os investigadores analisaram não só a média de filhos por mulher, mas também a variação real nas famílias – chamada de “aleatoriedade demográfica”, fator esse que é especialmente crítico em populações pequenas ou em declínio –, a taxa mínima ideal deveria ser de pelo menos 2,7 filhos por mulher, para garantir a estabilidade a longo prazo.

Porém, em Cabo Verde, vivemos tempos marcados pelo nivelamento da emancipação educacional, sexual, económica e política das mulheres cabo-verdianas à dos homens, o que implicou, como condição necessária, a diminuição do poder das redes de apoio de base familiar nas dinâmicas íntimas e amorosas.

Convém lembrar que a emancipação feminina implicou a transferência da segurança social das mulheres das bases da rede familiar para as bases da rede pública. Isso confere à mulher maiores liberdades na construção da sua trajetória de vida, mas não consegue prevenir ou cobrir as situações geradas pela vivência livre da sexualidade com a mesma segurança com que as bases da rede familiar operavam.

Consequentemente, agravaram-se os efeitos da tradicional inconstância da presença do pai na vida dos seus filhos. A mãe ou acerta na escolha, que é livre, do seu parceiro, ou fica sozinha com o encargo da responsabilidade pela subsistência, segurança e futuro dos filhos, dado que cada vez menos as tias, as irmãs, as avós e as amigas/vizinhas vão ter tempo para apoiá-la, uma vez que elas também têm de integrar as suas liberdades com os desafios das suas trajetórias pessoais.

Da parte dos homens, com maior pujança, desde o início deste século, a masculinidade hegemónica cabo-verdiana tem sido obrigada a repensar a sua condição histórica de provedor genético da sociedade cabo-verdiana, que, em contrapartida, fazia vista grossa ao seu hedonismo e à sua demissão da tarefa de assegurar a subsistência e/ou o cuidado dos seus filhos.

A complexidade desse processo, que é coletiva e individual, aumenta se pensarmos que, nos tempos em que a taxa de mortalidade infantil era alta, ou nos tempos da seca, seguidos pela fome e pela morte de largas franjas da população, na sociedade cabo-verdiana convinha que os homens fossem férteis e deixassem extensa prole, legítima ou ilegítima. Socialmente, era prioritário que os homens fossem, portanto, provedores genéticos da sociedade, terceirizando a provisão emocional e material para a mãe e para as redes de apoio familiar. Esse era o contrato social antigo, embora não declarado nem escrito!

Desde os inícios da formação da sociedade no arquipélago de Cabo Verde, as famílias, abastadas ou menos afortunadas, estimulavam e protegiam a geração de uma ampla prole. Perante as precariedades sanitárias e alimentares e as consequentes altas taxas de mortalidade, gerar muitos filhos era uma ação estratégica que assegurava mão de obra, a previdência dos progenitores na idade avançada e repunha a base demográfica da sociedade. Era um dever moral do homem e, por isso, quem era infértil ou adiava a procriação recebia as execrações «mula», «cana matchu» ou «ca ta sirbi».

Todavia, nas décadas que se sucedem após a Independência nacional, resolvido o problema do enfrentamento das secas e da fome, da alta taxa de mortalidade infantil e com a urbanização crescente da vida social em Cabo Verde, os cuidados com a prole tornaram-se problemas de Estado e, gradualmente, a provisão genética caiu do seu pedestal histórico, passando a ser exigido que os homens também assegurassem, com dever moral inalienável, a provisão emocional e material dos seus filhos. Ou seja, um novo contrato social surgiu e, gradualmente, no decurso dos últimos 50 anos, o ordenamento jurídico nacional vem positivando os seus limites.

Por conta dessas diferenciações na vida do homem e da mulher em Cabo Verde, impulsionado por sentimentos genuínos ou por um quadro de vulnerabilidades pessoais e sociais, a intimidade vem a consolidar-se como um campo de forças e de lutas, em que cada um espera concretizar o domínio sobre o outro. Assim, as relações íntimas e amorosas podem configurar-se como aventuras momentâneas, paixões duradouras ou estratégias para suprir a necessidade de provisão de bens e serviços, em troca de reconhecimento e de submissão.

Com terceiros elementos incluídos nas relações íntimas e amorosas, já é evidente, hoje, que o Estado e a sociedade precisam de arranjar estímulos para que a nova mulher cabo-verdiana, cujo ciclo de vida aponta que a idade média das mães subiu para 27,9 anos em 2023, refletindo trajetórias de vida que priorizam a formação e a estabilidade profissional antes da maternidade, esteja disposta a diminuir essa média e a aumentar a taxa de natalidade.

Essa mulher, produzida pelos condicionalismos dos últimos 50 anos, certamente alegará que o ideal de homem desejado não é o que o mercado relacional oferece e entrega. Por sua vez, os homens, sujeitos, desde 1975, a um contínuo processo de submissão político/jurídica a novas regras, normas e ordens visando moldar os seus comportamentos, garantir a obediência e criar hábitos, pela primeira vez desde então têm na manga um trunfo precioso. Percebem que a sociedade e o Estado, assim como no passado, precisam hoje, novamente, de provedores genéticos, embora sem estar dispostos a conferir a estes uma carta branca no que tange aos incumprimentos parentais tradicionais.

Ironicamente, num arquipélago onde a política é a rainha e a mãe de todos os assuntos considerados prioritariamente relevantes, a economia das relações íntimas e amorosas tecidas pelos cabo-verdianos é um assunto de sombra que paira sobre os desígnios futuros da nossa soberana república crioula, agora ameaçada pela diminuição dos nascidos.

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1269 de 25 de Março de 2026.