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Lembrei-me do mercado do Plateau, Terra Branca, Achadinha e Sucupira. Um padrão transversal nos grandes centros urbanos. Sectores pilares, uma cadeia que sustenta a saúde de tantos de nós, passando direto pelas mãos delas.
Em Cabo Verde, a mulher sustenta mais do que a própria vida. Sustenta casas, mercados, famílias e comunidades. Acorda antes do sol para vender no mercado, regressa à noite, depois da labuta, para cuidar dos filhos, organiza a casa, ajuda vizinhos, luta por um melhor bairro. Muitas vezes é mãe e pai, trabalhadora formal e empreendedora informal, estudante e cuidadora ao mesmo tempo.
Ainda assim, continua a lutar por reconhecimento pleno, ou melhor, por afirmação plena num espaço que, por direito e por esforço, já lhe pertence.
Março, números e narrativas
Março chega e, como acontece todos os anos, regressa o discurso da representação, das percentagens e das conquistas. A política gosta de números porque eles organizam a narrativa do progresso. No entanto, o progresso não se mede apenas em cargos ocupados, mede-se na realidade concreta da vida das pessoas.
Nos últimos anos, Cabo Verde viu crescer a presença feminina no poder. Já tivemos governos com maioria de mulheres, ministérios determinantes estiveram sob liderança feminina, o Parlamento e os Órgãos Municipais tornaram-se mais equilibrados, com a introdução da Lei da Paridade. À primeira vista, o cenário parece alinhado com a promessa de transformação social.
Mas há uma pergunta que nenhuma estatística consegue responder, e ela persegue-me desde que deixei Mindelo: o que mudou, de facto, para a mulher comum?
Para a que acorda cedo para vender no mercado, sem proteção contributiva. Para a que trabalha no setor informal e não sabe se terá rendimento no mês seguinte. Para as que realizam um trabalho colossal na proteção florestal de Santo Antão a Brava, enquanto as políticas ambientais ignoram o trabalho invisível que fazem.
Para a que entra numa maternidade com a expectativa de sair com o filho saudável nos braços, sem sobressaltos. E nem falemos das denúncias recorrentes sobre condições de higiene em algumas unidades hospitalares, que continuam a preocupar profissionais e utentes.
Cuidar da Saúde
Maio de 2023, sete recém-nascidos morreram num curto espaço de tempo no Hospital Baptista de Sousa, em São Vicente. Falou-se em sepse neonatal, o caso motivou a abertura de um processo-crime.
Fevereiro de 2025, cinco bebês morreram no Hospital Agostinho Neto, na Praia. Poucas semanas depois, surgiram denúncias da morte de mais oito prematuros novamente em São Vicente, também sob suspeita de infeção.
São vinte vidas interrompidas em episódios concentrados, em dois dos principais hospitais centrais do país. Num contexto em que mais de 95%[1] dos partos ocorrem em unidades de saúde, estes acontecimentos não podem ser tratados apenas como episódios isolados, pois expõem fragilidades que exigem uma análise profunda e respostas institucionais consistentes e contínuas.
A mulher que trabalha no setor informal, que não tem licença de maternidade garantida, que não sabe se terá rendimento no mês seguinte, é a que mais teme este momento. E aqui reside o paradoxo: quanto mais precisa de proteção, menos a tem.
Números a falar na primeira pessoa
Cabo Verde teve avanços significativos registados ao longo das últimas duas décadas em matéria de proteção da mulher. Houve reforço da legislação contra a violência baseada no género, expansão da licença parental, planos nacionais de igualdade, melhorias nas infraestruturas de maternidade e iniciativas voltadas para a dignidade menstrual. Esses progressos são reais e devem ser reconhecidos, mas isso não significa que se devam ignorar limitações.
A maioria das mulheres cabo-verdianas continua a viver na informalidade, com rendimentos instáveis e sem enquadramento pleno no sistema contributivo. Estudos[2] recentes mostram que quase 9 em cada 10 mulheres realizam trabalho não remunerado ligado aos cuidados domésticos e familiares, um esforço invisível que sustenta a economia social mas raramente se traduz em proteção social efetiva.
O setor informal tem uma face marcadamente feminina, no entanto, essa presença não se traduz em igualdade económica. Dados do Instituto Nacional de Estatística[3] indicam que mulheres inseridas na economia informal auferem, em média, cerca de 40% menos rendimento do que os homens que operam no mesmo segmento. A desigualdade não está apenas na representação política, está na estrutura económica onde a maioria dessas mulheres vive e trabalha.
Muitos dos modelos de proteção social que estruturam as políticas públicas foram desenhados à imagem de economias formalizadas, e diga-se de passagem, europeias, o que deixa à margem quem vive de atividades precárias ou sazonais.
Por que o incentivo à bancarização da economia informal não vem acompanhado de um verdadeiro alargamento da proteção social? Por que a dignidade menstrual não é uma política pública real, e não apenas cosmética de campanha?
Quando a realidade económica não corresponde ao modelo institucional, cria-se um desfasamento que atinge sobretudo as mulheres na sua diária labuta.
Em vários países da América Latina, como o Brasil e o Uruguai, onde a informalidade também é elevada, foram criados regimes contributivos simplificados, que permitem a vendedores ambulantes, trabalhadoras domésticas e pequenos comerciantes aceder gradualmente à proteção social, incluindo cobertura de saúde e subsídios de maternidade.
Aqui no arquipélago, a título de exemplo, o REMPE permitiu que o número de microempreendedores e trabalhadores segurados associados a micro e pequenas empresas passasse de cerca de 330 em 2015 para mais de 25 mil em 2023[4]. O número de negócios formalizados cresceu rapidamente e isso mostra que instrumentos de formalização podem funcionar, mas também evidencia que a integração entre formalização económica e proteção social ainda precisa acompanhar melhor a realidade de quem vive fora dos circuitos formais laborais.
Na área da saúde materna, vários sistemas introduziram auditorias clínicas independentes sempre que ocorrem mortes neonatais, transformando tragédias em aprendizagem institucional, bem como a alocação de orçamentos específicos para proteger e reforçar esta área. No continente, temos um bom exemplo do Quénia, onde produtos de saúde menstrual passaram a integrar programas públicos de distribuição gratuita, reconhecendo que dignidade também é política pública.
A janela está aberta, mas teremos coragem para alargá-la?
Espaços de decisão
A presença feminina nos espaços de decisão é relevante, porque corrige desigualdades históricas de representação. No entanto, a representação não substitui governança técnica, fiscalização eficaz, planeamento orçamental rigoroso e adaptação das políticas à realidade social concreta.
Uma mulher no poder não representa automaticamente todas as mulheres. Representa, antes de tudo, um projeto político. E projetos políticos não têm género, têm prioridades. Se essas prioridades não se traduzirem em melhorias perceptíveis na segurança e qualidade de saúde materna, na proteção das trabalhadoras informais, na qualidade dos serviços públicos e na estabilidade económica das famílias, então a paridade permanecerá como símbolo importante, mas insuficiente.
Talvez o desafio não seja escolher entre representação e políticas estruturais, mas compreender que a primeira só faz sentido quando conduz à segunda.
Enquanto mães continuarem a atravessar hospitais com insegurança, enquanto trabalhadoras informais permanecerem vulneráveis e enquanto a proteção social não alcançar quem mais precisa, o debate sobre paridade continuará inevitavelmente incompleto.
A igualdade, afinal, não se esgota na ocupação de espaço institucional. Ela revela-se na forma como os sistemas funcionam no quotidiano das pessoas.
[1]https://www.governo.cv/cabo-verde-tem-uma-taxa-de-partos-institucionalizados-de-mais-de-95-em-todas-as-ilhas/
[2]https://inforpress.cv/pt/mulheres-continuam-a-assegurar-maior-parte-do-trabalho-sem-remuneracao-em-cabo-verde-estudo
[3]https://expressodasilhas.cv/economia/2024/11/11/mulheres-na-economia-informal-recebem-menos-40-que-os-homens-ine/94155
[4]https://expressodasilhas.cv/economia/2024/02/07/segurados-do-rempe-aumentam-de-330-em-2015-para-mais-de-25-mil-em-2023/89892
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1270 de 01 de Abril de 2026.
