João Vaz Antunes, presidente da Associação dos Proprietário de Táxi diz que se a câmara insistir na medida, muita gente perderá o emprego.
“Não se poderá sair do processo da procuração porque, é um documento legal, ninguém está obrigado a desistir daquilo que por direito lhe pertence”, afirma.
João Vaz acrescenta que a foi própria câmara que criou um vazio para que as licenças continuassem a funcionar.
“E também digo ao senhor presidente da Câmara que continuamos a propor, caso haja necessidade de mais licenças na praça, que se tenham em conta os condutores de táxis que operaram no parque há muitos anos”, acrescenta.
Ao comentar o assunto, o líder da banca municipal do MpD na Praia, diz que o presidente da Associação dos Proprietários de Táxis está a criar confusão e a gerar ruídos e perturbações.
Ivan Bettencourt, que falava esta manhã, em conferência de imprensa, explica que a Câmara Municipal da Praia encontrou o mercado de táxis completamente desorganizado e sem critérios claros para atribuição de licenças.
Com a restruturação do sector, pretende-se eliminar as licenças via procuração, além de licenças ilegalmente atribuídas.
“A transmissão de licenças de táxis é uma flagrante violação do regulamento em vigor desde 2013 e constitui um mecanismo ilegal de enriquecimento dos proprietários originários, tal prática, nalguns casos, constitui ilícito criminal, punido pelo código pena"l.
A Câmara Municipal da Praia não pode ficar impávida e serena perante esta situação e fingir que nada de anormal acontece, assistindo de camarote à violação ostensiva e reiterada da lei e dos regulamentos, leis e regulamentos que nunca foram contestados ou impugnados”, explica.
Ivan Bettencourt diz que findo o recenseamento dos táxis na capital, a autarquia irá colocar em concurso publico as licenças, entretanto, canceladas.