Taxistas e Câmara da Praia de costas voltadas

PorAilson Martins, Rádio Morabeza,6 fev 2018 17:41

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Taxis na Praia
Taxis na Praia(Rádio Morabeza)

A cassação de licenças de táxis geridas através de procuração, por parte da Câmara Municipal da Praia, está a gerar contestação dos taxistas da capital, insatisfeitos com a medida.

João Vaz Antunes, presidente da Associação dos Proprietário de Táxi diz que se a câmara insistir na medida, muita gente perderá o emprego.

“Não se poderá sair do processo da procuração porque, é um documento legal, ninguém está obrigado a desistir daquilo que por direito lhe pertence”, afirma.

João Vaz acrescenta que a foi própria câmara que criou um vazio para que as licenças continuassem a funcionar.

“E também digo ao senhor presidente da Câmara que continuamos a propor, caso haja necessidade de mais licenças na praça, que se tenham em conta os condutores de táxis que operaram no parque há muitos anos”, acrescenta.

Ao comentar o assunto, o líder da banca municipal do MpD na Praia, diz que o presidente da Associação dos Proprietários de Táxis está a criar confusão e a gerar ruídos e perturbações.

Ivan Bettencourt, que falava esta manhã, em conferência de imprensa, explica que a Câmara Municipal da Praia encontrou o mercado de táxis completamente desorganizado e sem critérios claros para atribuição de licenças.

Com a restruturação do sector, pretende-se eliminar as licenças via procuração, além de licenças ilegalmente atribuídas.

“A transmissão de licenças de táxis é uma flagrante violação do regulamento em vigor desde 2013 e constitui um mecanismo ilegal de enriquecimento dos proprietários originários, tal prática, nalguns casos, constitui ilícito criminal, punido pelo código pena"l.

A Câmara Municipal da Praia não pode ficar impávida e serena perante esta situação e fingir que nada de anormal acontece, assistindo de camarote à violação ostensiva e reiterada da lei e dos regulamentos, leis e regulamentos que nunca foram contestados ou impugnados”, explica.

Ivan Bettencourt diz que findo o recenseamento dos táxis na capital, a autarquia irá colocar em concurso publico as licenças, entretanto, canceladas.

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Autoria:Ailson Martins, Rádio Morabeza,6 fev 2018 17:41

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  6 fev 2018 18:49

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