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Mais de 50% da população africana é composta de mulheres e mais de 80% delas vivem em áreas rurais, onde 60% dos empregos que lhes cabem são no sector agrícola. Entretanto, a nível mundial, menos de 13% das propriedades de terra destinadas a agricultura pertencem a mulheres.
Para Marisa Carvalho – que representou a ministra Maritza Rosabal no encontro promovido pelo Comité Técnico Especializado da União Africana e marcou hoje presença no evento alusivo ao Dia Internacional da Mulher, promovido pela ONU Mulheres na cidade da Praia – “é imperativo garantir o direito à terra e recursos produtivos às mulheres e meninas no meio rural”.
Na reunião ministerial africana, organizada em conjunto pela Comissão da União Africana (AUC), a ONU Mulheres, a Comissão Económica das Nações Unidas para África (ECA) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e onde esteve representado o Ministério da Educação, Família e Inclusão Social de Cabo Verde, foram reconhecidas as barreiras e vulnerabilidades que as mulheres e meninas das áreas rurais ainda enfrentam, nomeadamente as barreiras estruturais que impedem que usufruam plenamente dos seus direitos humanos, e “que são muitas vezes abordados de forma inadequada e incompleta em leis, políticas, orçamentos, investimentos e intervenções em todo o continente”.
Outras constatações da task force remetem para o modo desproporcional como as mulheres e meninas no meio rural são afectadas pela pobreza e enfrentam desigualdade no acesso, controle e posse da terra e recursos naturais, financiamentos, infra-estrutura, serviços, empregos dignos e protecção social, para além de serem amplamente afectadas pela violência sexual e de género, por uma alta prevalência da mortalidade materna e do HIV e SIDA, práticas nocivas como o casamento infantil e mutilação genital, entre muitas outras preocupações.
Para lidar com estes desafios e promover as contribuições de mulheres e meninas em áreas rurais, os parceiros delinearam uma chamada para a acção com 20 medidas que vão desde a erradicação da pobreza, fome e desnutrição ao investimento em infra-estrutura e tecnologia essencial, como a energia sustentável, a gestão segura da água e tecnologias de informação e comunicação.
Expandir as oportunidades de empoderamento económico das mulheres, reconhecer o trabalho de cuidados não remunerado feito pelas mulheres, ter em conta a forma como as mudanças climáticas afectam as mulheres no meio rural e promover a agricultura sustentável são também acções recomendadas.
Os parceiros africanos também esperam chamar a atenção no CSW62, em Nova York, para a necessidade de envolvimento e responsabilização dos homens e meninos. “Com base nas melhores práticas africanas, pedimos que homens e meninos em posições de responsabilidade desempenhem os seus papeis de forma a promover os direitos e o empoderamento de mulheres e meninas. (…) Continuar a ressocialização de homens e meninos para valores positivos que promovam direitos, igualdade e desenvolvimento”.
Conforme dados do Instituto Nacional de Estatística, em Cabo Verde, 53% da população pobre são mulheres, sendo que a incidência da pobreza no meio rural é de 48,5% contra os 27,8% referentes ao meio urbano. Mais de 50 % dos pobres estão empregados no sector de agricultura e pesca, sendo 46,4% no meio rural.
