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O prazo de inscrição para esta primeira edição do concurso "Selo de Qualidade em Educação" expirou a 30 de Outubro de 2017 e segundo Lourenço Tavares, da comissão organizadora, 114 escolas inscreveram-se, estando representados todos os 22 concelhos do país.
Diferente da prática em países próximos, em que a classificação das escolas num ranking se faz, sobretudo, com base nos resultados dos exames nacionais, este concurso, com abrangência nacional, tem por objectivo “instigar as instituições educativas, com o apoio da rede de amigos de educação, a elaborarem e implementarem projectos educativos que visem a promoção de actividades, ao longo do ano lectivo, em torno de uma temática que as conduzirá à obtenção de uma valorização no país no domínio da educação”, lê-se no site do concurso.
Ao estimular e divulgar as boas práticas desenvolvidas pelas instituições educativas, pretende-se também contribuir para a promoção da qualidade em educação, fazendo com que as escolas “se transformem em espaços que promovam não só a educação, mas também a saúde, família, a inclusão, a leitura, o respeito pelo ambiente e a inovação, de entre outros”.
Assim, cada escola participa com um tema da sua escolha, desenvolvendo criativamente ao longo do ano lectivo um projecto ou plano de actividades, respeitando as definições da categoria escolhida. E são dez as categorias temáticas desta primeira edição: Instituição Educativa Ler +, Instituição Educativa Amiga do Ambiente, Instituição Educativa Promotora do Desporto e da Saúde, Instituição Educativa Inclusiva, Instituição Educativa + Segura, Instituição Educativa e Família, Instituição Educativa Inovadora, Instituição Educativa Promotora das Artes, Instituição Educativa Cidadã e Instituição Educativa Multilingue.
Cada Instituição poderá criativamente desenvolver o seu projecto educativo ou plano de actividades, respeitando as definições da categoria escolhida.
Quanto aos critérios de selecção que o júri irá ter em conta na atribuição da pontuação, passam por cumprir os prazos, apresentar o dossier de candidatura conforme as regras, que a escola tenha um currículo aberto e flexível, que o projecto ou plano apresentado tenha viabilidade, seja original e criativo, e que a comunidade educativa (escola, pais, encarregados de educação, professores, alunos, funcionários e sociedade civil) seja plenamente envolvida.
Desenrolando-se por etapas, o concurso tem um júri local (5 elementos por concelho) que irá proceder à pré-selecção em cada concelho do país, e um júri nacional, composto por 7 elementos da Direcção Nacional da Educação, que irá analisar o dossier de candidatura dos pré-seleccionados e escolher os três melhores classificados de entre todas as categorias.
"Nesta primeira edição não há ainda condições para premiar um vencedor por categoria temática, pelo que o júri nacional irá escolher três escolas entre os pré-seleccionados de cada concelho", explica Lourenço Tavares.
As escolas têm se desdobrado para divulgar por vários meios as actividades que vêm desenvolvendo no âmbito da categoria temática em que concorrem.
"Estamos a notar uma grande dinâmica em todas as escolas concorrentes e uma participação entusiástica das comunidades onde estão inseridas. Por exemplo o Carnaval foi um momento muito aproveitado pelas escolas para passarem mensagens dentro do tema que escolheram", avalia aquele técnico da DNE.
Todas as escolas participantes recebem um certificado. Já os prémios para os vencedores contemplam: 15 tablets EVII, um Laboratório de informática equipado com 10 computadores, um Quadro interactivo, UPS/fontes de alimentação, colunas de som e impressora, e o Troféu “Qualidade em Educação” para o 1ºClassificado; Um Kit Pedagógico e tecnológico (1 computador, máquina fotocopiadora, disco externo, uma pen drive de acesso à internet com 6 meses de carregamento e materiais lúdico-didácticos) para o 2º Classificado; e um vale no valor de 100 mil escudos para o 3º classificado.
A cerimónia de entrega dos prémios terá lugar na Assembleia Nacional, no dia 14 de Setembro, enquadrada nas actividades de abertura do ano lectivo 2018-2019.
O concurso "Selo de Qualidade em Educação" é uma iniciativa da Direcção Nacional de Educação, em parceria com a Rede Nacional de Amigos da Educação.
