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A presidente do conselho de administração do Instituto Nacional de Gestão do Território, Ilce Amarante, diz que durante o workshop será elaborado um plano de acção para a resolução dos principais desafios e constrangimentos para o futuro do cadastro predial em Cabo Verde.
“Vamos ter que fazer um plano de acção (...) estamos a falar do cadastro, que é uma coisa que tem de ser dinâmica, não pode ser estagnada, ao mínimo erro na prática, já temos um cadastro desactualizado. Então, é urgente termos um plano de acção para podermos, a tempo e horas, estar a dar resposta às lacunas que encontramos durante este tempo”, explica.
O projecto LAND, de Gestão da Propriedade para a Promoção de Investimentos, promovido pelo MCA, e no âmbito do qual decorreram as operações de cadastro, baseava-se em dois pilares: reforma institucional e processual e a sua execução.
Carlos Varela, coordenador do LAND, fala dos número do cadastro predial e diz que a sua continuidade depende agora do Governo.
"Neste momento, nos fizemos cerca de onze mil prédios para São Vicente, fizemos cerca de dezanove mil e quinhentos para Sal, para Boa Vista fizemos cerca de treze mil prédios, e Maio fizemos cerca de dez mil prédios. As principais recomendações, efectivamente, passam por garantir as actualizações de todo o trabalho que fizemos e garantir esta sustentabilidade. A continuidade deste projecto depende do governo", avança.
O LAND foi financiado pelo Governo dos Estados Unidos da América, através da Millennium Challenge Corporation (MCC), por via do Millennium Challenge Account – Cabo Verde II.
