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Carlos Lopes, em entrevista à Rádio Morabeza, questiona a administração da transportadora aérea nacional sobre o destino dos cerca de 1,5 milhões de contos que o Governo anunciou que já estavam disponíveis para indemnizar os funcionários que saíram dos quadros.
“Os trabalhadores estão a reclamar que seja cumprido aquilo que ficou acordado. Que sejam pagas as indemnizações que já deviam ter sido pagas desde o dia 10 e 14”, diz.
“Mas devo recordar que o senhor vice-primeiro-ministro e Ministro das Finanças [Olavo Correia] tinha declarado, em finais do ano passado, que o Governo tinha conseguido, através de um empréstimo num banco internacional, o valor de 13,5 milhões de euros [cerca de 1,5 milhões de contos] destinados exclusivamente ao pagamento das indemnizações aos trabalhadores que fossem despedidos da TACV, e que esse dinheiro tinha sido depositado numa conta na Caixa Económica de Cabo Verde. Ora, os trabalhadores perguntam pela sua indemnização e a administração da empresa manda esperar, mas esperar para o quê se o dinheiro está lá desde o ano passado?", questiona.
O acordo quadro sobre o pagamento de indemnizações a trabalhadores que assinaram o programa de rescisão por mútuo acordo foi celebrado entre o SITHUR e a administração da TACV, a 10 de Abril deste ano. Acontece que, segundo Carlos Lopes, os trabalhadores foram forçados a entrar de férias, tendo o prazo para o pagamento das indemnizações sido fixado em 10 dias após o término das mesmas.
O líder sindical esclarece que os prazos terminaram nos dias 10 e 14 deste mês e que os ex-funcionários deixaram de ter direito ao salário e estão sem indemnizações.
A 22 de Novembro de 2017, o ministro das Finanças, Olavo Correia, disse que o dinheiro para as indemnizações dos trabalhadores que serão despedidos da TACV já estava garantido e que o processo iria avançar "em regime de urgência".
Carlos Lopes acredita que a empresa utilizou o dinheiro destinado aos trabalhadores para outros fins.
“E, neste momento, se a TACV está com dificuldades em pagar as indemnizações, muito provavelmente deve ter usado esse dinheiro para resolver outros compromissos, o que seria grave. O Governo deve tomar posição”, entende.
A TACV está a ser reestruturada há um ano para ser privatizada, tendo o Governo cedido as rotas domésticas à Binter CV.
Carlos Lopes apela ao Governo e à administração da transportadora aérea para que cumpra o acordado, para se evitar mais problemas no processo de reestruturação da empresa e para que os trabalhadores possam reorganizar a sua vida.
