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A posição de Tommy Melo foi realçada quinta-feira, no espaço de opinião do Primeiro Plano, programa matinal da Rádio Morabeza.
“A lei está em vigor, as autoridades estão a desempenhar as suas funções, eu penso que os juízes também estão todos eles debruçados a fazer cumprir essa nova lei. E é preciso que os infractores tenham realmente em mente que tanto as coimas como os tempos de prisão que são acolhidos por essa lei são pesados”, lembra.
“É preciso que, realmente tomem essa noção de que hoje em dia ter alguma atitude para com a tartaruga marinha, que não é só o abate, é mesmo os distúrbios dos próprios ninhos nas praias, vai ser punida”, acrescenta.
O último caso aconteceu na ilha do Sal, com o tribunal a decretar prisão preventiva e termo de identidade e residência para os indivíduos envolvidos num caso de captura e abate de tartaruga.
Tommy Melo explica que o número de denúncias deve-se, em parte, à entrada em vigor da lei.
“Não acredito que sejam mais casos que ocorram. Este ano estamos a ter muito mais tartarugas, o que leva a que os prevaricadores estejam mais activos. Por existir a lei estamos a ouvir falar de apreensões, o que antes não se ouvia falar com tanta frequência”, explica.
A lei que criminaliza o consumo de carne e ovos de tartaruga entrou em vigor em Maio este ano, reforçando as medidas previstas no regime jurídico especial de protecção das tartarugas marinhas em Cabo Verde. Os infractores podem ser punidos com multas ou mesmo penas de prisão efectiva.
