Na leitura do acórdão, a juíza presidente do colectivo que julgou este caso, sob fortes medidas de segurança, afirmou, para justificar a decisão, que os 11 arguidos em julgamento, agiram em conjunto e de livre vontade, actuando como “correios de droga”, mas as penas foram graduadas face às funções de cada um no navio.
O comandante do navio cargueiro “Eser”, que transportava quase 10 toneladas de cocaína, foi condenado a 12 anos de prisão efectiva.
Os restantes 10 tripulantes, também pelo crime de tráfico de estupefacientes agravado, em coautoria material, foram condenados a 10 anos de prisão efectiva, enquanto o processo em relação a um outro tripulante russo, que também foi detido em Janeiro de 2019, foi extinto, porque entretanto morreu.
O tribunal deixou ainda cair a acusação do Ministério Público referente ao crime de adesão à associação criminosa, não dando os factos como provados.
Como pena acessória, o tribunal decretou ainda a expulsão dos russos – que aguardam em prisão preventiva desde Fevereiro de 2019 – do território cabo-verdiano após o cumprimento de pena, e a proibição de entrada no país durante um período de quatro anos.