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Em comunicado, o Ministério da Educação explicou que a decisão foi tomada com base na preparação do ano lectivo 2020/2021, através da qual constatou-se a necessidade de contratação de 242 docentes.
“No âmbito do planeamento e preparação do próximo ano lectivo 2020/2021, o Ministério da Educação deparou-se com a necessidade de contratação de 242 docentes, dos quais 121 devido a aposentação e outras mobilidades e 121 referentes aos docentes contratados até 31 de Julho de 2020”, lê-se no documento, resultantes de substituições e mobilidades previstas no quadro legal, nomeadamente, licença sem vencimento, licença de parto, rescisão de contrato e alguns casos de falecimentos ao longo do ano lectivo 2019/2020.
A mesma fonte lembrou que estes docentes participaram no concurso, foram aprovados e não seleccionados, tendo sido recrutados posteriormente devido ao aparecimento de vagas no decorrer do ano lectivo.
Sendo assim, o Ministério da Educação, em articulação com a Direcção Nacional da Administração Pública, a título excepcional, autorizou o provimento desses docentes nas vagas abertas para o próximo ano lectivo, justificando que são habilitados com curso superior e com oito meses de experiências lectivas avaliadas satisfatoriamente.
O contrato tem efeitos a partir da data do início das funções, sendo renovável automaticamente.
Através de uma carta a que a Inforpress teve acesso, um grupo de 122 professores que participaram no concurso de recrutamento para o ano lectivo 2019/2020 manifestaram-se injustiçados com “o vínculo precário” e pediram ao Ministério da Educação um contrato definitivo.
É que foram aprovados no concurso de recrutamento de docentes no ano lectivo 2019/2020 e ficaram na lista dos não seleccionados, por causa do número de vagas, mas posteriormente foram contratados para prestação de serviços até 31 de Julho, devido ao aparecimento de vagas no decorrer do ano lectivo.
“Nós temos um vínculo precário, estamos indignados e injustiçados com a posição/ atitude do Ministério da Educação, tendo em conta que, inicialmente tinha anunciado números de vagas existentes muito longe da realidade”, explicaram na ocasião, pois, em algumas áreas o número de professores em prestação de serviço é “cinco vezes maior” do que o número de vagas anunciadas.
“Enfrentamos dias difíceis e noites em claros devido ao novo coronavírus denominado de covid-19, que está a afectar o mundo inteiro. Mais de 90 por cento (%) destes professores leccionam fora das suas ilhas de residência e estão a viver no mar de amarguras, dúvidas e incertezas se irão permanecer no trabalho ou não”, lamentaram.
Assim, apelaram a um “posicionamento claro” do Ministério da Educação e demais entidades na matéria, para uma definição do seu futuro.
“O próximo ano lectivo está previsto para o início de Setembro, já estamos praticamente no fim do mês de Maio, e no meio de toda essa turbulência, gostaríamos de ter uma resposta concreta”, exigiram.
