“Permanecem inúmeras violações dos direitos das crianças no continente africano”-PR

Jorge Carlos Fonseca fez esta afirmação numa mensagem alusiva ao dia da Criança Africana, comemorada no dia 16 de Junho.

Segundo disse, tem havido cada vez mais sensibilidade e preocupação dos governos africanos com os direitos e bem-estar da criança, vindo muito dos países a adoptar legislação e medidas de protecção da criança, incluindo uma maior afectação de recursos em áreas sensíveis como a saúde materno-infantil, programas de vacinação e no acesso à educação.

Mas, lamentou, permanecem inúmeras violações dos direitos das crianças no continente africano e adivinham-se dificuldades acrescidas na concretização das condições de vida que a criança africana necessita e merece.

Para o PR, perante o período que o mundo vive, onde foi preciso encerrar as escolas para conter a pandemia, é preciso preparar e programar com inteligência a reabertura das mesmas no próximo ano lectivo, para que todas as crianças possam voltar a frequentar esse espaço de aprendizagem e do conhecimento.

“As regras de «distanciamento social», de etiqueta respiratória e de higiene sanitária, vão exigir que se procedam a fortes mudanças no espaço escolar, na composição das salas de aula, no transporte escolar, nos pátios de recreio. Somos obrigados a criar as condições para que as crianças e jovens possam voltar a estar juntos, a conversar, reflectir, estudar e aprender em conjunto, porque a vida em sociedade é assim mesma: uma colectividade”, refere.

Nesse contexto, Jorge Carlos Fonseca fez um apelo ao Governo para que considere o retorno as aulas como uma prioridade e que afecte os recursos necessários para que seja feito em segurança e em igualdade de circunstâncias em todas as escolas do país.

“Que todas tenham água e outros materiais indispensáveis para a higienização sanitária. A situação em que pandemia nos atirou, obrigando a que, de um momento para o outro, o ensino tivesse que ser ministrado à distância, veio mostrar a grande importância dos manuais no sistema de ensino. Também nesta matéria penso que não podemos a adiar a produção de manuais para todas as disciplinas até ao 12ºano”apelou.

O Chefe do Estado proferiu que só um ensino de qualidade que capacite a criança e o jovem africano sobre a sua identidade e história que fortaleça o seu orgulho pela pertença ao continente, é capaz de mudar os preconceitos raciais, proteger o ambiente, reprimir as guerras fratricidas e criar as bases desejadas para a África.

“Como tenho dito, a educação é o motor do desenvolvimento e instrumento privilegiado de afirmação da cidadania democrática e das liberdades. Feliz dia da criança africana”, congratulou.