Instituto Nacional de Previdência Social com ‘buraco’ de 4 milhões de contos

O relatório governamental sobre o período de estado de emergência em Cabo Verde, que vigorou de forma diferenciada entre ilhas de 29 de Março a 29 de Maio, refere que só as receitas estimadas pelo INPS para 2020 “sofrerão uma variação negativa na ordem dos 34%”, face às perdas de contribuições com a suspensão de contrato trabalho e a isenção de contribuições de empresas por redução de facturação devido à COVID-19.

No início do ano, o INPS estimava arrecadar, em contribuições sociais, 12.824.641.000 escudos (116,3 milhões de euros), apontando a revisão, já com os efeitos da pandemia de COVID-19, para 8.409.174.000 escudos (76,3 milhões de euros).

Trata-se de uma revisão, em baixa, equivalente a cerca de  4 milhões de contos e que só contabiliza a quebra nas receitas, ao que acrescerá o forte aumento com as prestações sociais, algumas criadas especificamente para o período da pandemia, com o 'lay-off' (trabalhador recebe 70% do salário com o INPS a pagar 35% desse valor), subsídios de desemprego e outras prestações de emergência.

Dos beneficiários do INPS, 41% são segurados activos (trabalhadores), 48,6% familiares e 6,1% são pensionistas, entre outros.

Só entre Março e Abril deste ano, em pleno pico das medidas de emergência para travar a progressão da pandemia no arquipélago, que levou ao encerramento generalizado das empresas no arquipélago, os pedidos de subsídio de desemprego ao INPS dispararam 65%, segundo dados do próprio instituto.

O Governo já anunciou que até final do mês de Junho vai apresentar um Orçamento Rectificativo para 2020, de forma a colmatar o forte aumento com as despesas públicas e a quebra nas receitas fiscais, devido à crise económica provocada pela pandemia de COVID-19.

Cabo Verde regista um acumulado de 781 casos de COVID-19 desde 19 de Março. Destes, sete acabaram por morrer, mas 354 foram considerados recuperados.