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João Vaz falava hoje aos jornalistas, à margem da manifestação contra aquilo que consideram um “desrespeito total” da Direcção Nacional da Polícia Judiciária.
“O movimento [de criação do fundo] é o que consideramos de total falta de respeito para com os funcionários da Polícia Judiciária, numa manobra totalmente dirigida pelo Director Nacional da Polícia Judiciária no sentido de baixar, claramente, o salário dos funcionários para um fundo criado, que já está estatuído e regulamentado”, afirmou.
Segundo disse, os funcionários acreditam que por agora o serviço social não será implementado este mês, com o previsto desconto de 2% nos salários e que ainda há possibilidade de negociação.
Aliás, João Vaz garantiu que não houve “nenhuma negociação” e que o serviço social foi criado “à revelia dos funcionários”, daí a indignação e o motivo da manifestação.
“O motivo principal é este, mas os funcionários da PJ têm, neste momento, vários assuntos pendentes com o Ministério da Justiça, relativamente ao salário, promoção e progressões, a subsídios que ficaram aprovados no estatuto de 2017 e que não foram cumpridos”, apontou.
De acordo com os sindicalistas as declarações do Director Nacional da PJ são “totalmente falsas” e uma forma de “atrasar” o processo e a negociação para se chegar a um entendimento.
“Não foi dado aos funcionários o conhecimento do assunto. É um assunto tratado por ele e levado e explicado no conselho de ministros por ele. O próprio Governo entendeu como sendo um assunto criado e tratado pelos funcionários, mas não é verdade”, declarou.
Nesse sentido, considera que “há ditadura” pelo facto de se recorrer aos salários dos funcionários para, “de forma escamoteada”, dizer que é para o seu benefício.
“Há ditadura quando se decide ir ao salário do funcionário desta maneira para criar um serviço cujos funcionários não tiveram conhecimento. Entendemos que há ditadura na Polícia Judiciária e que tem de acabar”, referiu.
A nível nacional, João Vaz diz que cerca de 80% dos funcionários aderiram a manifestação.
A ASFIC-PJ já tinha denunciado a criação dos estatutos do serviço social sem consentimento dos funcionários e com o voto obrigatório para a constituição do conselho consultivo do presente estatuto. A ASFIAI denunciou ainda não houve a “devida socialização” para a aprovação do estatuto, verificando celeridade na sua criação, uma vez que foi criado no dia 13 de Março e a 03 de Agosto foi publicada a portaria que regula o seu funcionamento.
Em resposta, a Direcção Nacional da Polícia Judiciária disse que, apesar das reivindicações, vai avançar com a implementação do serviço social, de modo a cumprir a lei.
