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Sara Furtado, emigrante cabo-verdiana que abandonou o filho recém-nascido num ecoponto de Lisboa, foi hoje condenada a nove anos de prisão. O Juiz considerou ter sido um acto premeditado, com vista a matar o bebé.
A arguida estava acusada de tentativa de homicídio qualificado, tendo o Ministério Público (MP) português considerado que a mesma actuou de forma premeditada, tendo em conta ter ocultado a gravidez e parto.
O juiz concordou com a acusação e determinou uma pena de nove anos, inferior no entanto aquela que era proposta pelo MP, que pediu uma sentença não inferior a 12 anos de prisão.
Segundo o juiz, citado pelo Público, deu-se como provada a maioria dos factos constantes na acusação e apenas não foi dado como certo que o bebé tenha chegado em estado crítico ao hospital, uma vez que técnicos do INEM já lhe tinham prestado os primeiros socorros.
A data de nascimento também ficou provada, sendo que o bebé terá nascido madrugada de 4 de Novembro de 2019 e não no dia 5, como declarou a arguida.
Apesar de o MP ter considerado que a arguida não mostrou arrependimento pela situação, a confissão dos factos e a idade da mesma (22 anos) terão sido levados em consideração pelo tribunal. A morte de criança, sublinhou-se, só não se verificou por “mera casualidade”.
A advogada de defesa, Rute Alexandra Santos, defendera estar-se perante um caso de infanticídio e não de homicídio, e tinha pedido que a sua cliente fosse sujeita a uma pena de “prisão mínima”, uma vez que confessou os factos, teve consultas de psiquiatria e está a aprender uma profissão.
Em tribunal, e segundo a TVI, Sara Furtado disse compreender o teor da decisão.
O caso
O caso remonta a Novembro de 2019 quando, depois de dar à luz, Sara Furtado "colocou o recém-nascido dentro de um saco plástico, juntamente com os demais tecidos expelidos no momento do parto, e colocou-o no interior de um ecoponto amarelo, abandonando de seguida o local", acusou a procuradoria.
A criança, ainda com vestígios do cordão umbilical, foi encontrada por um sem-abrigo, na tarde de 5 de Novembro. Chamadas as autoridades, o bebé foi transportado para o hospital e embora não tenha necessitado de cuidados especiais, acredita-se que não sobrevivesse muito mais tempo se não tivesse sido encontrado.
No mês passado, no julgamento, Sara Furtado confessou que deitou o bebé num ecoponto com a intenção de que fosse encontrado, justificando o acto com a “vergonha” e o “medo” de ter um filho e viver na rua, recorda ainda a TVI.
O caso dividiu a opinião pública em Portugal e em Cabo Verde, com algumas personalidades a refutarem a ideia de que a mãe agiu com intenção e matar o bebé, e várias a defenderem que a situação de vulnerabilidade da mulher deveria ser considerada.
A primeira Dama de Cabo Verde, Lígia Dias Fonseca foi uma das vozes que pediu maior empatia para com a acusada, cabo-verdiana que foi para Portugal estudar e viver com a família, e acabou nas ruas como sem-abrigo.
A embaixada de Cabo Verde em Lisboa também acompanhou o caso, mostrando interesse em apoiar “tanto a Sara como o seu filho, na presunção de que normalmente só em circunstâncias excecionais de profundo desespero ou desequilíbrio emocional acentuado uma mãe abandonaria o seu filho num ecoponto". O embaixador, Eurico Monteiro, revelou ainda, na altura, à Lusa, que a família da rapariga mostrara interesse em adoptar a criança.
Hoje, a advogada de Sara Furtado declarou, no fim da leitura do acordão, que “provavelmente irá recorrer da sentença”.
