Provedor da Justiça garante criar canais para que o cidadão possa apresentar queixas na provedoria

PorSheilla Ribeiro,23 nov 2020 18:28

O novo provedor da Justiça, José Carlos Delgado, garantiu hoje que vai trabalhar me modo a criar canais para que o cidadão possa chegar à provedoria e apresentar as suas queixas.

José Carlos Delgado falava à imprensa depois da reunião com o Presidente da Assembleia Nacional, Jorge Santos.

“Tive uma excelente conversa com o senhor presidente do parlamento. Discutimos vários aspectos, perspectivamos o futuro da provedoria, dei as minhas ideias sobre a provedoria, perspetivamos a ideia de que eu tenho defendendo publicamente, de criar todas as condições para que haja a proximidade da provedoria com a sociedade civil, com os cidadãos. Dei-lhes vários cenários e que pouco e pouco vão ser divulgados à medida que as coisas vão sendo discutidas com as diversas entidades”, declarou.

Para que haja a proximidade da provedoria com a sociedade civil, o provedor da Justiça afirmou que a ideia é fazer uma rede que vai permitir que os cidadãos possam ter maior acesso, em tempo mais rápido, à provedoria.

“Este é um aspecto importantíssimo para que as pessoas possam sentir a utilidade desta instituição nos tempos difíceis, nos tempos em que os cidadãos têm muitos problemas, é preciso criar um canal em que as pessoas possam, no fundo, pôr as suas questões, e criar as melhores formas de as resolver. Uma outra questão tem a ver com a necessidade da lei. Muitas das coisas terão de passar por uma nova lei, penso que isto já está na agenda”, pontuou.

Conforme José Carlos Delgado, a questão do fortalecimento da Provedoria da Justiça é uma opção que tem de ser assumida no sentido de mostrar a maior utilidade da instituição na criação de meios humanos e materiais.

Por parte do PAN, prosseguiu, há uma grande abertura da parte no sentido de se melhorar o orçamento da provedoria da justiça, que vem dentro do orçamento global da Assembleia Nacional.

"Ele deu-me a garantia que irá fazer todos os esforços, apesar de todas as dificuldades que estamos a viver, para que a provedoria possa ter, na medida do possível, as melhores condições, principalmente de tomar em conta que se está a falar numa possível alteração da lei, o que exige outros meios", proferiu.

A criação de novos meios de queixas, continuou, deve constar na lei, uma vez que na lei de 2003 consta que as queixas devem ser feitas por carta.

“Este aspecto tem de vir na lei. Se se visitar a lei 2003 irá ver-se que aí se diz que apresentam as queixas por carta. Claro que o provedor, nestes tempos de pandemia, pode ouvir as pessoas via telefone. Uma das coisas que eu pretendo fazer é continuar este mecanismo até a pandemia permanecer, mas depois disso fazer com que haja audiências mais regulares para receber os cidadãos”, referiu.

José Carlos Delgado disse ainda que dará atenção a outras questões como o aproveitamento de determinados canais existentes na administração pública para que os cidadãos possam dirigir-se aí e encaminhar as queixas para a provedoria.

“Por exemplo penso, naturalmente, que a Casa do Cidadão seria um grande veículo. Está espalhada por todo o País, seria um grande veículo com um guiché dirigido à Provedoria e este guiché encaminharia as queixas para a provedoria. Seria uma boa forma de a provedoria estar em cima dos problemas do cidadão e encontrar melhor encaminhamento. tenho intenção de ter, desde que possível, encontro regulares com determinados responsáveis para cara a cara discutir alguns aspectos postos pelos cidadãos em vários domínios”, finalizou.

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Autoria:Sheilla Ribeiro,23 nov 2020 18:28

Editado porAndre Amaral  em  24 nov 2020 14:30

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