homepage
José Carlos Delgado falava hoje aos jornalistas à margem de uma visita aos serviços da ANMCV.
Conforme avançou, o propósito da visita é discutir com o presidente daquela associação, os problemas que a provedoria tem recebido dos cidadãos em relação aos municípios.
Isto porque, continuou, o novo presidente da ANMCV anunciou vários aspectos que pretende introduzir na dinâmica da associação e por isso quer propor a assinatura de um protocolo para atender às demandas dos cidadãos.
“Queremos pedir ao presidente da ANMCV que se crie gabinetes de apoio aos imigrantes em todos os municípios, evidentemente outros órgãos vão intervir. Isto resulta de um encontro que eu tive com a plataforma das comunidades imigradas em que levantaram imensos problemas com os imigrantes, a sua integração, a sua reinserção social”, referiu.
Como exemplo, José Carlos Delgado citou os problemas de renovação dos cartões de residência, dificuldades na obtenção da autorização de residência, filhos de imigrantes que não estão legalizados que nascem em Cabo Verde, entre outros.
“Uns não têm contrato de arrendamento, pagam rendas mas o senhorio não faz o contrato de arrendamento e isto tudo dificulta a reinserção e a integração desses imigrantes. Mas, como estão em todas as ilhas, pensamos que este é um problema que se resolve através das câmaras municipais. Assim como temos problemas muito sérios que vamos por ao presidente que tem a ver com a existência de planos urbanísticos em que há muitas dificuldades em obter plantas de localização porque as câmaras alegam que não têm um plano”, apontou.
Por sua vez, o presidente da ANMCV, Herménio Fernandes, reconheceu que há alguns desafios que precisam ser ultrapassados no que diz respeito à integração dos imigrantes. Neste sentido garantiu que a associação, em parceria com a Provedoria da Justiça, vai criar um quadro de cooperação para acelerar o processo de resolução desses pendentes.
“Tanto o Governo como a ANMCV e a provedoria da justiça estamos a trabalhar no mesmo sentido. Estou em querer que envolvendo a alta autoridade para a imigração, a Direcção de Emigração e Fronteiras, a Provedoria da Justiça e as câmaras municipais vamos dar um salto qualitativo nesta matéria porque Cabo Verde é um país aberto aso mundo, somos um país também de emigração que também enfrentam dificuldades”, frisou.
Segundo Herménio Fernandes, a maior parte das câmaras já possuem o balcão único, onde também são tratados assuntos relacionados aos imigrantes.
“Neste momento os balcões únicos já foram instalados em mais de 17 municípios do país. São Miguel, por exemplo, tem recebido reclamações e em alguns casos são encaminhados para a provedoria. A provedoria também encaminha situações que detecta que são de dificuldades, normalmente questiona a câmara e solicita o seu engajamento para a sua resolução. É preciso uma melhor articulação, fazer uma agenda de trabalhos que visa de facto dar respostas a estes desafios. É nesta linha que estamos aqui hoje para criar um quadro de entendimento e de trabalho, para darmos respostas a essas solicitações”, assegurou.
