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Aquando da entrega do parecer de 2017 à Assembleia Nacional, o presidente do TCCV, José da Cruz Silva, tinha previsto que o mais tardar até finais de Fevereiro, a instituição estaria a apresentar o parecer do ano seguinte.
Entretanto, em conversa com a Inforpress, hoje, João da Cruz Silva disse que o ‘blackout’ registado na rede do Estado, para além de paralisar os serviços, acabou por provocar a perda do pré-parecer às contas gerais do Estado.
“Nós perdemos praticamente todo o documento que já estava escrito e tivemos que refazer o trabalho. A sorte é que alguns capítulos estavam com os auditores nos respectivos computadores e nos pen-drives o que acabou por facilitar na nova elaboração do pré-parecer”, explicou.
Entretanto, o presidente João da Cruz Silva perspectiva que ainda esta semana o Tribunal vai enviar o documento para o contraditório do Ministério das Finanças, pelo que espera até finais de Abril ter o dossiê fechado para aprovação interna e sua apresentação ao Parlamento.
“Estamos no dia 08 de Março. Em meados de Abril podemos fechar o documento e aprovaremos ainda até finais de Abril e submeteremos o processo ao Parlamento”, perspectivou.
O parecer às contas de 2018 devia ser entregue ao Parlamento até 31 de Dezembro de 2019, de acordo com a Lei do Enquadramento Orçamental de 1998.
Um programa definido pelo Tribunal de Contas para resolver o problema dos atrasos na apresentação dos pareceres apontava 2020 prazo para a entrega dos pareceres de 2017 e 2018 ao Parlamento.
Entretanto, de acordo com o presidente devido às limitações impostas pela pandemia de covid-19, o parecer de 2017 só chegou a ser entregue em Dezembro de 2020, e ficou previsto para Fevereiro 2021 o de 2018, que foi adiado mais uma vez por causa do ataque cibernético que paralisou vários serviços do Estado por vários dias.
