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Segundo um relatório apresentado pelos EUA sobre Práticas de Direitos Humanos em todo o mundo, Cabo Verde não teve violações significativas dos direitos humanos em 2020, com excepção das pobres condições nas cadeias e de um caso que remonta a 2019 de “tratamento cruel ou desumano” por parte de policiais.
“Membros das forças de segurança de Cabo Verde cometeram alguns abusos” em 2020, mas as autoridades civis mantiveram a ordem e o “controlo efectivo” lê-se num relatório dos Estados Unidos sobre Práticas de Direitos Humanos, apresentado em Washington.
Segundo os EUA, o Governo de Cabo Verde “tomou medidas para identificar, investigar, processar e punir funcionários que cometeram abusos aos direitos humanos”.
As condições nas cinco prisões cabo-verdianas “permaneceram deficientes”, devido à superlotação e condições inadequadas de saúde e saneamento, apesar de medidas tomadas pelo Governo, indicam os Estados Unidos.
A falta de condições médicas e má qualidade dos alimentos foram motivo para o planeamento de uma greve de fome entre os reclusos da prisão da ilha do Sal, acrescentou o relatório.
O caso destacado de abuso de direitos humanos por vários policiais refere-se a 2019, quando uma mulher acusou três polícias de Santa Catarina, na ilha de Santiago, de “violação e crueldade durante a detenção”, queixa que foi retirada pela mulher ao receber 800 mil escudos de um dos acusados (7.250 euros),.
“Um oficial permaneceu detido e enfrentou acusações de prevaricação e abuso de poder, enquanto outro enfrentou acusações de tortura e tratamento cruel e degradante”, lê-se no relatório.
Em Março de 2020, a Polícia Nacional absolveu o oficial detido, mas no mês seguinte, o Ministro da Administração Interna recomendou um julgamento, que resultou, em Novembro, numa condenação a dois anos de cadeia e pena suspensa de três anos.
Os EUA concluíram que “a impunidade não foi um problema significativo nas forças de segurança”, incluindo um curso de treino por agentes penitenciários em gestão de instalações correcionais com foco no equilíbrio entre segurança e direitos humanos.
“A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) faz o seguimento com a Polícia Nacional quando recebe informações sobre abusos”, acrescenta o relatório.
Os EUA consideraram que a CNDHC “trabalhou em todas as nove ilhas habitadas para proteger, promover e reforçar os direitos humanos, direitos de cidadania e o direito internacional humanitário no país”, mas fez referência que a comissão tem insuficiência de pessoal e recursos financeiros.
