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Numa mensagem colocada na sua conta oficial na rede social Facebook, Jorge Carlos Fonseca refere que se reuniu na terça-feira com o chefe da Casa Militar do Presidente da República e que depois conversou com o Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas (CEMFA), major-general Anildo Morais, “sobre a ocorrência de factos de muita gravidade em instalações militares”, sem concretizar a situação.
Contudo, as Forças Armadas de Cabo Verde anunciaram na terça-feira que foi ordenada a averiguação a vídeos nas redes sociais com maus-tratos e alusão a atos sexuais praticados por soldados, condenando a prática e prometendo punir exemplarmente os mandantes.
“Diligências e medidas adequadas estão já em curso pelos responsáveis das Forças Armadas”, escreveu Jorge Carlos Fonseca.
O gabinete do CEMFA explicou, em comunicado, que tomou conhecimento de um "vídeo hediondo", onde soldados abusam de "forma vergonhosa" de seus colegas mais novos, ordenando-lhes para fazerem actos contra a sua vontade.
"De imediato foi ordenada a averiguação sobre tais situações, para se determinar à data dos factos, os seus autores, o local e os factos indiciadores de responsabilidades disciplinares, criminais, e demais responsabilidades inerentes", garantiu.
As Forças Armadas cabo-verdianas sublinham que os regulamentos militares proíbem de forma explícita e veemente todos os comportamentos constantes dos vídeos, sendo puníveis nos termos do Código de Justiça Militar e do Regulamento de Disciplina Militar em vigor.
Além disso, lembra que o CEMFA proibiu qualquer tipo de sevícias, sanções corporais, ofensas à integridade física ou moral, a prisão arbitrária e castigos físicos excessivos nas Forças Armadas.
"Importa ressalvar que os factos constantes do referido vídeo não ocorreram a mando de qualquer superior hierárquico, ou no âmbito de instrução, sendo factos condenáveis, vergonhosos e violam todos os princípios que enformam a instituição militar", salientou a mesma fonte.
As Forças Armadas condenaram "veementemente" os maus-tratos e prometeram que os prevaricadores serão "exemplarmente punidos" nos termos das leis e regulamentos militares.
“Medidas serão tomadas para que situações do tipo não voltem a ocorrer nas fileiras das Forças Armadas de Cabo Verde", garantiu.
No vídeo posto a circular nas redes sociais, e que está a causar indignação em Cabo Verde, vêem-se três soldados, devidamente fardados, a serem obrigados a fingir praticar atos sexuais contra uma parede, ao mesmo tempo que os mandantes gravam e riem-se da situação.
Pelas imagens pode-se depreender que os vídeos foram gravados recentemente, porque dois dos soldados usam uma máscara de proteção contra a covid-19.
No mesmo comunicado, a instituição castrense cabo-verdiana recordou que este é o segundo vídeo do tipo de que toma conhecimento, depois de um em 03 de Março passado, "onde alguns militares agarravam um seu colega, infligindo-lhe maus-tratos de forma cruel, desumana e vergonhosa, colocando em causa todos os princípios castrenses e violando todos os regulamentos militares".
Nesse caso, os prevaricadores foram identificados, foi aberta uma instrução criminal, investigada por um promotor de Justiça junto do Tribunal Militar de Instância, que concluiu o processo em 09 de Abril.
"No mesmo sentido foi ordenada a instauração de um processo disciplinar contra todos os envolvidos, tendo sido os participantes punidos disciplinarmente de forma exemplar, ficando a aguardar as subsequentes démarches judiciais", deram conta as Forças Armadas.
A mesma fonte referiu ainda que alguns dos participantes do vídeo se encontravam já em situação de disponibilidade, tendo sido chamados a prestar depoimento e a responder pelos atos cometidos.
Também foi ordenada uma campanha de esclarecimentos a todos os militares no intuito de prevenir futuras situações do tipo.
