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Em declarações à Inforpress, a propósito do Dia Internacional da Criança Africana, que se assinala hoje, os presidentes da Acrides e da Plataforma das Comunidades Africanas Residentes, Lourença Tavares e José Ramos Viana, respectivamente, realçaram os “descasos” dos governantes e apelaram a uma maior actuação para fazer valer os direitos.
“O continente africano é rico em matérias primas, mas pobre de políticas que ofereçam melhores condições de vida às suas crianças, melhor educação e atendimento no sector da saúde, assim como para acabar com a violência e a mutilação genital feminina”, disse Lourença Tavares, para quem já é tempo de se acabar com determinadas culturas que magoam as crianças e adolescentes.
As crianças, na maioria dos países em África, segundo retratou Lourença Tavares, são vítimas de abuso sexual, vivem na rua sem família e sem o apoio das autoridades, tornando-se facilmente manipuladas para a exploração sexual.
Cabo Verde, conforme a presidente da Acrides, tem sabido respeitar os direitos das crianças e proporcionando-lhes melhores condições de vida, embora admita haver também vítimas de abuso sexual e violência.
Já José Ramos Viana, da Plataforma das Comunidades Africanas Residentes, considera que o direito da criança em África é “muito maltratado” a ponto de atingir “proporções preocupantes” e de forma “descomunal”.
“Isso acontece porque as pessoas têm estado a aproveitar dos seus poderes paralelos para raptar crianças, colocá-las a trabalhar, abusar dos seus direitos sem que ninguém os condene”, afirmou, sustentando que nem a “mão jurídica” mais pesada que se está tendo, tem conseguido mudar a situação.
Para o presidente da Plataforma das Comunidades Africanas Residentes, já era tempo de haver, em África, outras medidas para se conseguir persuadir e penalizar os violadores dos direitos das crianças.
Para exemplificar alguns tipos de “violações”, José Ramos Viana referiu-se à lei cabo-verdiana que “penaliza filhos de estrangeiros” que nascem no solo cabo-verdiano sem direito à nacionalidade, apelando a quem de direito para rever essa legislação.
Face a problemática, avançou que a plataforma, com apoio de parceiros, está a preparar vídeos de crianças e adolescentes que nasceram em Cabo Verde e que estão a ver os seus direitos de nacionalidade violados para expressarem o seu sentimento sobre a matéria.
Para assinalar o Dia Internacional da Criança Africana, a Acrides tem em agenda a apresentação da campanha “Não toque no meu corpo” no agrupamento II na Escola Bela, em Terra Branca, na Cidade da Praia, e encontro com crianças africanas residentes em Cabo Verde.
Já a Plataforma das Comunidades Africanas Residentes, em parceria com a Câmara Municipal da Praia, realiza, esta quarta-feira, um encontro com mulheres mães de meninos africanos que nasceram em Cabo Verde para falar sobre o direito à nacionalidade.
O Dia Internacional da Criança Africana celebra-se a 16 de Junho, já que foi neste dia, em 1976, que se registou o massacre do Soweto, em Joanesburgo, na África do Sul.
O objectivo do dia é chamar a atenção para a realidade de milhares de crianças africanas que todos os dias são vítimas de violência, exploração e abuso.
