homepage
Lourença Tavares fez essa observação em declarações à Inforpress quando falava sobre a mesa redonda organizada pela Acrides, a ter lugar esta segunda-feira, 29, num dos hotéis da capital do País sob o lema “vitimação infantil: caracterização, impacto e desafios”.
“No âmbito do projecto Justiça Amiga da Criança vamos apresentar, na mesa redonda, os membros que integram o fluxo de atendimento das crianças vítimas para debater o trabalho a ser feito visando o comprometimento de todos para uma justiça justa para a protecção das crianças que sofrem violação”, disse.
Conforme Lourença Tavares, a intenção é garantir que os integrantes desta equipa, constituída pelo tribunal, saúde, polícias e outros, conseguem fazer um trabalho a ponto de não haver dúvidas no tribunal quanto à acusação do violador.
“Quando a justiça falha é porque o trabalho não foi bem feito pelas instituições que integram o fluxo de atendimento daí a necessidade do comprometimento de todos em fazer um bom trabalho para uma melhor resposta às famílias e à vitima”, asseverou.
Segundo a presidente da Acrides, o fluxo de atendimento da criança vítima constitui um dos temas mais pertinentes, por ser um dos mecanismos importantes na optimização de uma justiça amiga e adaptada à criança, caso este funcione de forma integrada, com procedimentos que permitam a validação de cada etapa do processo, ou seja, a entrada da vítima, a recolha de provas, a auscultação pelos órgãos competentes e a validação dos trâmites processuais.
Com este encontro a responsável da Acrides diz esperar um melhor encaminhamento das vítimas já que o quadro legal é claro em algumas matérias, sobretudo para a instalação das salas de escutas que está sendo financiado pela embaixada de Estados Unidos em Cabo Verde.
A Mesa Redonda organizada pela ACRIDES e parceiros, tem por objectivo o reforço do fluxo de atendimento à criança vítima, com uma assinatura de comprometimento entre as instituições que a integram, a fim de permitir uma justiça mais amiga e adaptada à criança.
Durante o encontro serão debatidos temas como “a (des) ocultação da violência contra crianças: prevalência, caracterização e impacto”, “Criança vítima: o atendimento e o processo de apoio”, “criança vitima: enquadramento legal e procedimentos judicial” e “fluxo de atendimento à criança vitima de abuso sexual: desafios e resposta”.
No acto será ainda assinado um protocolo de comprometimento entre as instituições que integram o fluxo de atendimento à criança vitimam de abuso sexual.
