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As informações foram hoje avançadas aos jornalistas pelo ministro da Educação, Amadeu Cruz, em conferência de imprensa.
Dos 130 mil alunos esperados para o novo ano lectivo, cerca de 16.500 estarão a frequentar os jardins-de-infância; 83.500 a frequentar o ensino básico obrigatório do 1º ao 8º ano de escolaridade; e cerca de 30 mil a frequentar o ensino secundário do 9º ao 12º ano de escolaridade.
Conforme o ministro, o rácio aluno/turma será em média de 30 alunos por sala, respeitando os condicionalismos locais, nomeadamente a dimensão das salas, existência de alunos com necessidades educativas especiais, isolamento de escolas básicas e organização do transporte escolar.
“Os professores já estão nos concelhos. Foram contratados 220 novos professores e houve mobilidade, através de transferência, de aproximadamente 230 professores. Na totalidade temos cerca de 6 mil professores colocados nas escolas”, informou.
O governante assegurou que todos os manuais do ensino básico estão disponíveis nos pontos de venda nos concelhos, nomeadamente nas estações dois correios e livrarias, com excepção dos manuais de Língua Portuguesa e Matemática do 8º ano. Estes estarão disponíveis previsivelmente em meados de Outubro.
Contudo, alertou, poderá haver ligeiros atrasos na reposição de stock em algumas ilhas devido a contingências logísticas.
“Dar-se-á início à implementação da reforma do ensino secundário, com a revisão curricular do 9ºano de escolaridade. O plano curricular está elaborado, validado e publicado como anexo ao caderno de orientações”, anunciou o ministro.
Assim, o processo de elaboração dos novos manuais do 9º ano, com base nos novos programas, já está em curso, baseado numa parceria com a Porto Editora, prevendo-se a sua produção ao longo dos próximos meses e início de distribuição a partir de Janeiro de 2022.
“Naturalmente, não haverá novos manuais do 10º ao 12º ano, tendo em consideração que os novos programas do ensino secundário, decorrente da reforma em curso, vão entrando em vigor progressivamente em 2022/2023 (10º ano); 2023/2024(11º ano); 2024/2025 (12ºano)”, proferiu.
Na mesma conferência, Amadeu Cruz afirmou que, a nível das infra-estruturas, 34 escolas foram ou estão a ser reabilitadas em vários concelhos, num valor de 116 mil contos.
Relativamente às cantinas escolares, asseverou que estão preparadas para começarem a funcionar logo na semana do início das aulas, estando garantido stock de géneros alimentícios e outras condições de funcionamento das cozinhas. Já o transporte escolar está organizado em parceria com as Câmaras Municipais.
Destacou ainda que em matéria de acção social escolar a FICASE procederá a entrega de kits escolares a mais de 20 mil alunos provenientes de famílias mais carenciadas.
O ministro da Educação relembrou que a partir do dia 13 as aulas serão presenciais a tempo integral e haverá como pressuposto a vacinação dos professores e demais funcionários afectos às escolas; a manutenção e o reforço das medidas adoptadas para conter a propagação da COVID-19.
Segundo o governante, iniciar-se-á ainda a implementação do plano de recuperação das aprendizagens, que consiste em antecipação do início das aulas; prolongamento do final do ano lectivo; e redução das interrupções lectivas.
