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Elaborado pelo INPS em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Estudo sobre o Ramo de Doença e Maternidade, apresentado na manhã de hoje, na Cidade da Praia, concluiu ainda que há uma tendência de o crescimento das despesas ultrapassar as receitas.
Segundo a presidente da comissão executiva do INPS, Orlanda Ferreira, trata-se de uma situação “preocupante” que tem vindo a “aumentar ano após ano” no ramo de doença e maternidade.
“Os custos do ramo de doença têm vindo a crescer a volta dos 9% anualmente, e as receitas afectas a este crescem à volta doS 6%. Os custos em termos de valores são de cerca de 3 milhões de contos e há tendência das despesas ultrapassarem o crescimento das receitas”, apontou a responsável.
Orlanda Ferreira avançou ainda que 8% daquilo que o trabalhador ou entidade empregadora comparticipa para o INPS é destinada para a assistência à saúde e maternidade e que os custos advenientes com o crescimento estão relacionados com as despesas de transportes, estadias e medicamentos.
A presidente do INPS disse que a instituição não controla directamente todas as receitas referentes a este ramo e que a mesma está muito dependente também das estruturas de saúde, já que as prescrições são feitas pelos médicos.
“O estudo recomenda a ter muita atenção com as despesas de transportes dos beneficiários para os hospitais centrais e para o exterior que tem vindo a crescer de ano para ano para além do aumento o número de beneficiários”, revelou.
A ideia, segundo a presidente, é ver e analisar o que deve ser feito para concentrar as fontes de financiamento, de modo a permitir o equilíbrio e garantir a cobertura de todos os beneficiários.
Avançou, que com base neste estudo será definido um plano de intervenção com medidas a serem implementadas nos próximos anos, de modo a evitar o desequilíbrio do sistema e evitar usar recursos de outros ramos para o sector da doença e maternidade.
Por seu turno, o ministro do Estado, Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, disse que o estudo veio reorientar as contribuições no ramo da doença e saúde, sector que tem “uma despesa significativa” no Instituto Nacional de Previdência Social.
“Essa receita anda a volta de 3,8 milhões de contos por ano, o que é muito e queremos que chegue a cada vez mais cabo-verdianos, mas temos de fazer muito mais investimento na prevenção e já estamos a fazer nos vários centros de saúde por todo o país e continuar a reforçar”, apontou o ministro.
O foco, segundo o governante, é manter um sistema credível, sustentável, que não deixe ninguém para atrás, que reforce o contrato social com todos os cabo-verdianos e esteja alinhada aos novos modelos sociais.
