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A informação foi dada à Inforpress pelo moderador do debate que aconteceu este sábado na Cidade do Praia, Jacinto Santos, a quem coube a apresentação, no final, das conclusões do fórum promovido pelo Ministério da Coesão Social, para socializar com parceiros a Política Nacional de Coesão Territorial.
“Este é um trabalho que está sendo aprofundado pelo Instituto Nacional da Estáticas (INE) que prometeu, no próximo ano, ter tudo pronto”, disse Jacinto Santos, que realçou ainda outros elementos de reforma e que tem a ver com a revisão da lei dos municípios, das finanças locais, divisão administrativa e a reconceptualização da governação territorial.
Neste âmbito, lembrou ainda a necessidade da reconceptualização de um conjunto de elementos que tem a ver com a descentralização, a regionalização, o reforço das Assembleias Municipais, problema da fiscalidade diferenciada, do Imposto Único sobre Património (IUP), entre outros.
“Praticamente todas as intervenções dos autarcas foi consensual no sentido da rapidez do novo Ministério em criar as ferramentas para permitir um diálogo com maior objectividade e orientado para o reforço do municipalismo, da regionalização, da descentralização, com articulação entre diferentes sectores, entre outros”, concluiu.
A Coesão Territorial é uma aposta do Governo de Cabo Verde, no quadro do seu programa de governação, com vista a reduzir as assimetrias regionais e promover a convergência de todos os municípios e de todas as ilhas com os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável.
