homepage
Um dos vídeos postos a circular nas redes sociais mostra dois militares colocados contra a parede e obrigados a simular actos sexuais. No segundo vídeo, um outro militar é imobilizado por outros membros das Forças Armadas. Na sequência, é-lhe introduzido um cabo de vassoura no ânus.
Em comunicado emitido esta quarta-feira, o Estado Maior das Forças Armadas refere que na sequência dos processos criminais militares concluiu-se que não havia indícios de crimes essencialmente militares.
“No entanto, por existirem indícios de condutas delituosas de competência da justiça comum, os processos foram encaminhados à Procuradoria Geral da República para os efeitos que se mostrarem necessários, nomeadamente a verificação de fatos suscetíveis de constituírem crimes”, refere.
De acordo com a mesma fonte, paralelamente aos processos criminais, decorreram processos disciplinares mandados instaurar pelos comandantes das unidades onde tais atos foram perpetrados, tendo os infratores sido punidos em função do envolvimento e grau de culpa de cada um, pelo que após o cumprimento das penas, foram todos desmobilizados das fileiras das Forças Armadas.
“Durante todos os processos foram garantidos aos arguidos a ampla defesa, tendo sido os acusados representados por advogados livremente escolhidos, e tendo os mesmos procedido às reclamações e recursos previstos em lei e tendo os mesmos sido decididos nos termos e prazos legalmente estabelecidos. À todas as vítimas foi e continua a ser garantido o apoio psicológico das Forças Armadas”, lê-se.
No mesmo comunicado, onde as Forças Armadas reiteram que condenam veementemente a prática de maus tratos de qualquer natureza, a instituição informa que os fatos constantes dos vídeos decorreram fora do ambiente de instrução, tendo sido perpetrados por colegas de caserna e sem envolvimento ou conhecimento dos graduados.
Na sequência dos factos, as Forças Armadas garantem que reforçaram as medidas para prevenir situações do tipo, visando incrementar o conhecimento dos militares em relação aos seus direitos e deveres nos termos legais e regulamentares.
