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De acordo com a resolução publicada hoje, a utilização de máscara facial na via pública passa a ser obrigatória com a declaração de situação de contingência nos termos da lei nº 102/IX/2020 de 29 de Outubro.
“Para além daquilo que é a exigência que se mantém o uso de máscaras em qualquer situação de ajuntamento, nos atendimentos ao público e nos transportes públicos”, indicou o Chefe do Governo.
O primeiro-ministro afirmou que a fiscalização vai ser reforçada para garantir que, de facto, se cumpra tal medida, no sentido de “estancar a contaminação” por COVID-19.
Essas medidas vão vigorar até ao dia 20 de Janeiro de 2022. E conforme Ulisses Correia e Silva essas medidas podem ser prorrogadas se assim se justificar.
Ainda na via pública estão proibidas as festas ou celebrações do Ano Novo, excepto as celebrações de cariz religioso.
De acordo com as últimas actualizações, o país conta neste momento com 772 casos activos, 38196 casos recuperados, 351 óbitos, 17 óbitos por outras causas e 9 transferidos, perfazendo um total de 39345 casos positivos acumulados.
