homepage
Carlos Lopes, fez esta afirmação em declarações à Inforpress quando falava sobre o anúncio feito através de um comunicado pela administração dos TACV e que esta recorre à suspensão dos postos de trabalho como “medida excepcional e temporária” de protecção futura dos postos de trabalho, ao abrigo do Código Laboral, com efeitos a partir de 01 de Janeiro de 2022.
“Temos conhecimento e estamos a fazer consultas para informar os nossos associados da empresa, pois, a TACV está a relançar a sua actividade e faltará algum tempo até ganhar velocidade cruzeiro, pelo que é normal que adiram ao lay-off”, disse afirmando que o Governo deve aprovar o regime de lay-off para permitir que a empresa possa “ganhar fôlego”.
Quanto à decisão anunciada, clarificou que houve uma comunicação da Direcção-Geral do Trabalho dando a conhecer e onde, segundo disse, dizia-se também que, nos próximos três dias, seria apresentada a lista dos trabalhadores envolvidos no processo.
“Entretanto não recebemos ainda a lista e, por isso, não sabemos quantos trabalhadores são e nem quem são”, explicou o sindicalista que avança ainda que o conteúdo da nota dizia tratar-se de uma medida transitória até que as autoridades do país aprovem o regime de lay-off.
Carlos Lopes explicou ainda que o código laboral prevê no seu artigo 198º o regime de suspensão de contratos de trabalho, num período de quatro dias, inclusive de suspensão com as condições previstas, nomeadamente, o pagamento de 50%.
Conforme Carlos Lopes, a nota justifica que devido ao vazio existente, neste momento, sobre o lay-off, visto que o regime terminou a 31 de Dezembro de 2021 e ainda as autoridades não aprovaram o novo regime, a empresa avançou com esta medida que também irá depender da aprovação de medidas de lay-off aprovadas pela Assembleia Nacional.
“Achamos que o Governo e a AN devem acordar o lay-off que existia com a comparticipação do INPS em 70% e não 50%, pelo que pensamos que devem aprovar esse regime para permitir que a empresa possa ganhar fôlego”, acrescentou.
Perante a situação, lembrou que o sindicato teve uma primeira reunião com a nova administração em que se colocou sobre a mesa questões de pré-reforma, mútuo acordo e lay-off, e solicitou um novo encontro para a busca de solução para os trabalhadores interessados em desvincular-se da empresa.
“Vamos insistir com a administração da empresa sobre o assunto, pelo que vamos enviar uma proposta para voltarmos a trazer o tema ao debate e encontrar soluções para os que querem negociar mútuo acordo, pré-reforma ou lay-off”, realçou.
Quanto à questão da formação para a retoma dos serviços da TACV, Carlos Lopes defende que a empresa não deverá investir na formação de pessoal que queira desvincular e negociar a sua pré-reforma.
