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Em declarações à Inforpress, o presidente do IEFP, Paulo Santos, explicou que já há dotação orçamental, através do Orçamento de Estado, indicando que toda e qualquer candidatura ao programa deverá ser feita através da plataforma PEPE (www.pepe.iefp.cv), ou seja, determinou-se a obrigatoriedade do uso da plataforma, tanto pelas empresas, como pelos candidatos.
“O programa tem disponibilidade orçamental de aproximadamente 185 mil contos para colocação de dois mil jovens em estágios durante o ano económico de 2022”, avançou, esclarecendo que é preciso ter em conta que houve “pequenas alterações” no Orçamento de Estado de 2022, em relação ao ano anterior.
Por exemplo, conforme o responsável, a duração de comparticipação do Estado passou para seis meses, quando antes era de oito meses, por causa das restrições orçamentais, mas Paulo Santos sublinhou que os valores de 15 mil escudos e 11 mil escudos para estagiários com licenciatura ou curso médio e formação profissional respectivamente, mantiveram-se, assim como os requisitos.
Neste caso, os candidatos devem ter idade compreendida entre os 18 e os 37 anos, ser detentor de um diploma de formação superior ou profissional e/ou frequentar o último semestre do último ano de licenciatura.
“Para a inscrição, a empresa entra na plataforma, faz a divulgação de uma oferta de vaga para estágio, os nossos centros de emprego recebem a oferta, assim como os jovens que podem entrar, inscrever-se e ter conhecimento das ofertas e, por fim, há a triagem curricular, a entrevista, pré-selecção, selecção e recrutamento com a assinatura de um contrato tripartido entre a empresa, o estagiário e o centro de emprego”, explicou o presidente.
Segundo Paulo Santos, este ano foi colocado como obrigatoriedade a realização de seminários temáticos com todos os jovens estagiários durante todo o processo do período de estágio, visando informar sobre os objectivos do PEPE e para um melhor “feedback” dos estagiários, nomeadamente sobre a finalidade, deveres e direitos dos estagiários.
Formações na área de “soft skills”, de comunicação, relacionamento interpessoal, assim como partilha das políticas na questão de género/inclusão social, através de palestras e conferências e partilha de informações sobre direitos e deveres dos jovens no trabalho estão programados para este ano pelo IEFP.
“O programa tem tido um efeito enorme no mercado de trabalho, muitos jovens conseguem inserir-se no mercado de trabalho”, garantiu, esclarecendo que o foco e a prioridade na colocação dos estagiários serão no sector produtivo/privado e entidades públicas empresariais, já que a colocação nas câmaras municipais e no sector da administração pública ficará a cargo do Programa Estágios Profissionais na Administração Pública (PEPAP).
Paulo Santos também fez referência a outros programas do IEFP, como o Programa de Fomento da Contratação que saiu do Orçamento de Estado de 2022, em que o IEFP vai ter uma dotação orçamental para comparticipar em salários que vão até 50 por cento, sendo que o tecto é de 25 mil escudos, para projectos que são apresentados pela Pró-Empresa, que gera, no mínimo, cinco postos de trabalho.
O Instituto do Emprego e Formação Profissional vai comparticipar em, pelo menos, dois postos de trabalho, durante o período de um ano.
