Mais de 2600 pedidos para regularização extraordinária de imigrantes

PorAilson Martins, Rádio Morabeza,4 mar 2022 13:55

Ministro da Administração Interna, Paulo Rocha
Ministro da Administração Interna, Paulo Rocha Rádio Morabeza

2671 pessoas formalizaram pedidos para obtenção de Título de Residência para Estrangeiros, sendo 88% deste valor pertencente a cidadãos da CEDEAO. O país com maior número de cidadãos a pedirem residência foi, até agora, a Guiné-Bissau com 1.500 pedidos . Os dados foram apresentados pela Comissão Nacional de Regularização Extraordinária, no Centro Nacional da Formação da Polícia Nacional, na cidade da Praia

O Ministro da Administração Interna, Paulo Rocha, diz que um dos ganhos alcançados neste processo é precisamente o número de pessoas que já formularam os seus pedidos de residência.

“Temos comunidades que estão muito participativas, particularmente a comunidade da Guiné-Bissau. Há sempre aspectos a melhorar, em termos de reforço da sensibilização. Mas para já há uma forte adesão. O sistema montado também está a facilitar, todo digital, através da secretaria digital, um outro aspecto que poderá estar também a facilitar aqui bastante e que já é um ganho, tem a ver com a simplificação dos Documentos. Em termos de exigências, as pessoas sentem um processo mais facilitado, de modo que também, aquele receio das pessoas se dirigirem à polícia para entregar os documentos não existe neste momento, e este também é um ganho grande”, avançou.

Paulo Rocha acredita que, ainda neste mês de Março, será feita a entrega dos primeiros títulos de residência.

"Nós estimamos poder começar a entregar os primeiros títulos ainda neste mês de Março, sensivelmente no final do mês. As pessoas que estão aqui a recolher os dados biométricos, vão receber os primeiros títulos, porque é exactamente o último passo. Significa que o processo já esta autorizado, e que agora vai para emissão, até à emissão e retorno é uma questão de poucos dias. Já não há mais exigências cumprindo esta formalidade importante. Queria chamar atenção para o facto de este procedimento ser igual ao procedimento que é feito com o passaporte cabo-verdiano, ou com o cartão nacional de identificação, e o modelo do documento é exactamente igual ao modelo do cartão de nacional de identificação, excepto a referência ao facto de não ser um cidadão nacional ", explica.

A recolha de dados biométricos arrancou no passado dia 15 de Janeiro e terá a duração de cinco meses.

O processo destina-se a cidadãos estrangeiros que tenham entrado em Cabo Verde até 15 de Dezembro de 2020 e tenham permanecido continuamente ou apenas ausentado por períodos de curta duração, até 30 (trinta) dias por ano, e que disponham de comprovativo de situação económica mínima para assegurar a subsistência.

A iniciativa tem por objectivo facilitar os pedidos de autorização de residência temporária, de forma moderna e inclusiva, com recurso às novas tecnologias de comunicação, tornando-o mais célere, mais simples e menos burocrático.

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Autoria:Ailson Martins, Rádio Morabeza,4 mar 2022 13:55

Editado porSara Almeida  em  5 mar 2022 10:05

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