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“Estou disponível para servir na Comissão Nacional de Eleições ou nos Tribunais conforme for o entendimento", diz.
"Sendo o quadro da magistratura judicial, devo servir onde o Conselho da Magistratura Judicial entender, pelo que se for pelo interesse dos parlamentares e o Conselho Superior da Magistratura autorizar, exercerei o segundo mandato com o mesmo entusiasmo e engajamento”, assegura.
Maria do Rosário Pereira faz um balanço muito positivo do seu mandato que considera que teve ganhos. “Não foi um mandato perfeito mas a avaliação é francamente positiva, conseguimos realizar três eleições em 2016, em 2020 e 2021, num contexto muito adverso que todos conhecemos”.
O seu mandato terminou desde 7 de Maio de 2021 pelo que, explicou, a CNE aguarda a composição do novo elenco directivo, “conforme a lei diz mantemos em função até a tomada de posse da nova comissão”.
Sobre os desafios da CNE, sublinhou que conseguiu agora a sede, mas que o grande objectivo da instituição é a concretização da contratação do pessoal que já está prevista no quadro do pessoal desde 2015 que não foi ainda conseguido, dada a precariedade e insuficiência do espaço anterior.
“A estabilização do quadro do pessoal é o grande objectivo. A CNE precisa de pessoal permanente e experiente e que seja comprometido com os valores da instituição, que será o próximo dossier que esta comissão ainda trabalhará na perspectiva de passar à próxima comissão um quadro do pessoal que vai de encontro com as suas necessidades”, indica.
Por outro lado, avançou que ficou por concretizar, o quadro do pessoal que era uma promessa que não conseguiram efectivar dados os constrangimentos logísticos que tiveram. “Fomos criando novos objectivos designadamente a modernização que passa pela digitalização e automatização da CNE, o projecto já está em curso, e pensamos inaugurar o projecto da digitalização e automatização da CNE ainda este ano com vista cumprir uma promessa que era a melhorar a preservação da memória política eleitoral, através dos documentos eleitorais”.
Conforme acrescentou ficou ainda para a sua comissão, a alteração do Código Eleitoral, “quando tomamos posse já havia esta perspectiva e anúncio por parte do Governo ainda em 2015 e no entanto não foi concretizado, e nesta comissão não vimos esta realização, mas estamos crentes que o Governo e a Assembleia Nacional ainda vão a tempo de concretizar este grande objectivo que é uma revisita ao Código Eleitoral, no sentido de adaptar a lei eleitoral as novas dinâmicas sociais e políticas decorrentes das eleições”.
