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O responsável nacional para o sector da Educação que afirmou que o Ministério da Educação, nesses casos, tem actuado no sentido de prevenir e proteger as crianças e os adolescentes, lamentou que casos de abuso sexual tenham acontecido na escola e no seio da família, lugares onde as deveriam sentir-se protegidos.
“A escola, assim como na família, deveria ser o lugar onde as nossas crianças deveriam sentir-se mais protegidas. Nós, enquanto Ministério da Educação, tudo faremos para que as escolas sejam lugares de protecção total das nossas crianças”, disse assegurando “tolerância zero” por parte do ministério com esses tipos de acções.
Neste âmbito, realçou que lá onde forem identificadas acções de indícios de abuso o Ministério da Educação tem agido de imediato, independentemente do que é a responsabilidade judicial.
Ainda segundo Adriano Moreno, a inspecção do sector, nestes casos, tem actuado sempre no sentido de que os direitos dos menores sejam respeitados.
“Nestes casos temos actuado com apoio de parceiros nacionais como a Comissão Nacional dos Direitos Humanos, Unesco, as Aldeias SOS e outros, tendo sido já criado nos vários concelhos do país o Comité de Protecção das Crianças que, em conjunto com a delegação nacional, vamos montar os mecanismos necessários nas escolas visando garantir os direitos básicos das crianças”, explicou.
O responsável frisou ainda a existência de formações que serão direccionadas para os alunos, professores, agentes educativos, pais e encarregados de educação, afirmando estar previsto a implementação, a nível nacional, da escola de família.
Neste sentido, Adriano Moreno declarou que todas as escolas vão ter uma estrutura comandada pelas crianças que terão como missão debater o assunto e denunciar os casos de abusos.
“O aumento de casos relacionados com agentes educativos deve-se sim a mais denúncias, pois, o ministério não tem nenhuma tolerância com estes tipos de acções”, asseverou, lembrando que quando houver casos desses o Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) deve ser a primeira instituição accionada.
Adriano Moreno regozija-se também com as denúncias, pois, segundo disse, só assim as pessoas que praticam esses actos serão erradicadas do sector da educação, visto que o ministério não permitirá que quem deveria cuidar das crianças e adolescentes sejam os que “mais machucam”.
Para dar respostas aos casos de abusos sexual e outros, salientou que o Ministério da Educação está a trabalhar com a Aldeia SOS na campanha de responsabilidade parental e as várias vertentes em que os direitos das crianças e adolescentes estejam a ser violadas.
O aumento das denúncias de casos de abusos sexuais a crianças e adolescentes no sector da educação e no seio da família tem alarmado a população cabo-verdiana que tem debatido sobre o tema no sentido de se implementar medidas que possam prevenir tais abusos e culpabilizar os agressores.
Em Cabo Verde, a Associação das Crianças Desfavorecidas (Acrides) é uma das instituições que tem lutado contra esta problemática social visto que tem manchado os direitos das crianças e adolescentes no país.
A Inforpress tentou, através do Ministério Público, conseguir dados sobre casos em justiça ligados ao pessoal da educação, mas não conseguiu.
