Casa com Amadeu Oliveira

PorAntónia Môsso,4 ago 2022 8:12

O caso Amadeu Oliveira tem corrido muita tinta. E confesso que não gostaria de estar a escrever sobre o assunto. Não tenho nem competência, nem forças para desbravar este mato, mas como cidadã, que vive em contexto de democracia, tenho o total direito de querer saber se há ou não “coelho” neste mato.

Está visto que a história é rocambolesca. Percebe-se que os intervenientes encontram-se ressabiados. Que deve haver um “histórico” que desconhecemos, e que, de certo, ainda há muita lenha para arder nessa fogueira. Igualmente, claro está, que nós que não somos juristas temos dificuldades acrescidas na compreensão de todos os meandros do caso. E a falta desta competência trava a nossa capacidade de avaliar, posicionar e até de agir.

O que neste momento menos interessa é a nossa opinião pessoal sobre a pessoa em causa – Amadeu Oliveira. Se temos ou não afeto por Amadeu Oliveira, se concordamos ou não com a sua forma de proceder, torna-se acessório. Deve-se separar as águas. E não cair também na tentação de posturas maniqueístas (ou criminoso ou herói; ou injustiçado ou justiceiro; ou Deus ou Diabo) - o que tem sido um nosso costume social, sabe-se lá porquê.

O que nos interessa enquanto cidadãos de um Estado democrático, é compreender como funciona o sistema judicial e, em caso de eventual prevaricação de seus membros no desempenho de suas funções, quais podem ser as consequências. Porque, e todos nós sabemos disso, sem uma justiça séria, credível, transparente e isenta, a democracia se quebra feito brinquedo de loja chinesa em mãos de criança.

E é aqui que entra a explicação do título deste texto: casa com Amadeu Oliveira. Casa por dois motivos. Se a detenção foi ilegal, na medida em que se prendeu um deputado fora de flagrante delito e em condições nublosas (de acordo com os esclarecimentos do Dr. Germano Almeida que, diga-se de passagem, não é qualquer um), Amadeu Oliveira deveria estar em casa (liberdade) em vez de estar há cerca de um ano encarcerado. O segundo motivo do título, prende-se com o facto de, com uma detenção arbitrária e ferida de legalidade, periga não só o Amadeu e qualquer um de nós pobres mortais, mas também um regime, que embora atarantado, diz-se ser democrático. O que leva automaticamente as pessoas a “casarem-se” com o Amadeu Oliveira. Pois, a violência (e a injustiça é uma das suas maiores formas) extrapola a pessoa do Amadeu e impacta sem piedade na sociedade e no seu sistema político.

Casa-se com Amadeu, não por morrer-se de amor por ele, mas por sentir-se que não se pode compactuar com nenhuma ação que esmague os direitos, as leis nacionais e a democracia. Casa-se com Amadeu porque sendo conhecedor de todos os cantos à casa da justiça, teceu acusações estrondosas de um órgão- que não é um órgão qualquer- e até à data, pelo que consta, não foram refutadas.

O clima de suspeição que paira sobre a justiça coadjuvada pela sua morosidade e o sentimento generalizado de impunidade, requer reflexões profundas sobre a realidade da justiça e convida a investigações.

No caso do deputado Amadeu Oliveira, faltou transparência, esclarecimentos, coerência e ética de todos os lados. Um espetáculo muito triste de ser visto e só equiparável ao desesperador desinteresse em apurar-se a verdade e assacar-se responsabilidades.

Havendo falhas, precipitações, há que assumir os erros como é expectável a pessoa de bem. Corrigi-los. E se for esse o caso, arcar com as devidas consequências.

Talvez tenha mesmo havido abuso de poder e vingança. Quem sabe um abuso de poder derivado do excesso de poder? Tudo indica que foram dadas ordens que não podiam ser obedecidas, mas que foram obedecidas. E agora? Como se resolve isso? Conta a obra “Política de A a Z” sobre o significado de autoridade que, num estado de direito, o exercício da autoridade pressupõe sempre a legitimidade formal e material. E que quando isso é pervertido converte-se em autoritarismo- de algum modo a antítese do seu significado genuíno e original.

O certo é que em cenário democrático todo o poder deve ter limites e os mecanismos de seu controlo devem permanecer sempre de sentinela. Onde estava todo o mundo?

Lembra-me a Marquês de Maricá com a célebre frase: A impunidade é segura quando a cumplicidade é geral. Da Assembleia Nacional ao Presidente da República - guardião da constituição e das leis vigentes- nem com muito contorcionismo consegue-se perceber esse vazio. Angustia a ostensiva omissão de responsabilidades.

No entanto, a procissão ainda vai no adro. Acredito que, havendo interesse pela verdade, exista muito ainda para ser esmiuçado e muitas “cenas do próximo capítulo”. Espero que estejamos todos, sem exceção, de orelhas bem erguidas, pois é dever de todos e de cada um defender de forma ativa a democracia e seus valores.

E como o óbvio também precisa de ser dito, muitos de nós, cabo-verdianos, infelizmente, “desaparecemos” quando devíamos fazer o inverso. Alegamos medo. Medo de perder qualquer coisa. Falamos em retaliações. Não percebemos que de nada servirá o emprego ou dinheiro no bolso sem liberdade, justiça, igualdade e direitos. Não sabemos que a consequência da perda desses valores universalmente defendidos tem um braço de longo alcance. E esse braço, sim, é a real ameaça às nossas vidas, às nossas famílias, ao conforto económico e à paz que tanto prezamos. O poema “É preciso agir”, de Bertold Brecht - somos nós no caso da detenção do ( na altura deputado) Amadeu Oliveira.

A brincar a brincar, paulatinamente, vão sendo já tantas as machadadas na democracia que já mal a reconheço de tão desfigurada que se encontra. Estamos mal representados. E a justiça, a bem da nação e dos cabo-verdianos, precisa urgentemente de ser reabilitada. Escapou-lhe a venda dos olhos. A balança está perra e só pende para um lado.

Antónia Môsso

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Autoria:Antónia Môsso,4 ago 2022 8:12

Editado porAndre Amaral  em  5 ago 2022 8:27

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