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Joana Rosa falava à imprensa à margem da primeira reunião de arranque do Projeto Sistema de Informação da Justiça (SIJ).
Nas suas declarações, a governante lembrou que o Ministério da Justiça trabalha os registos notariados com o NOSi e que tem vários sistemas de informação criminal, de informação comercial, de informação predial, entre outros.
Por esta razão informou que foi abordado, com o PCA do NOSi a necessidade de melhorar a prestação de serviços devido a alguma lentidão que se tem registado.
“Por esta via nós estamos cientes em como há também necessidade de alteração a nível interno, de se adoptar ou de termos mais técnicos a trabalhar com o sistema, de pudermos ter também, operacionalizar e alargar ainda mais a formação não só aos técnicos mais também aos operadores nas conservatórias e nos registos. Desta forma vamos reduzir o tempo de espera nas conservatórias e nos cartórios notariais, fazer com que os cidadãos possam ter acesso mais rápido aquilo que é o serviço”, afirmou.
Joana Rosa referiu que é preciso trabalhar a reforma dos registos notariados por forma que se possa levar os serviços para estarem mais próximos das pessoas e eliminar os balcões de atendimento.
“Temos de fazer aquilo que é o serviço que nós prestamos às populações, aos cidadãos para que possam ter menos tempo nas conservatórias e nos cartórios, menos tempo nos serviços à espera. Mas, estamos a trabalhar a parte que tem a ver com a prestação de serviços online. Vamos lançar, brevemente, a prestação de serviços online. Isto vai ser um ganho para o sistema”.
“Portanto, alguém que no país, ou que esteja fora que queira entrar no sistema, pedir uma certidão, terá esse acesso facilitado com a criação de condições que estamos a trabalhar a assinatura digital autenticada. Vamos por esta via criar melhores condições para que possamos garantir autenticidade e sempre aquilo que é segurança jurídica também nos actos que são praticados”, assegurou.
