A informação foi dada pelo Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação (MIOTH), através de um comunicado no Facebook.
"Este acto tem como objectivo atender o interesse público que constitui a reactivação da vida económica nesta localidade e a necessidade de dar às famílias, que perderam as suas habitações com a erupção vulcânica de 2014, meios para obterem as suas habitações e continuarem com as suas actividades que garantam os seus sustentos", escreveu o ministério.
Segundo a mesma fonte, os beneficiários receberam, gratuitamente, um lote de terreno de 200 metros quadrados, um projecto de construção, o licenciamento para construção e um adiantamento no valor de 100 mil escudos, de um montante de 600 mil escudos determinado para a construção do tosco.
Este valor será financiado pelo Governo, através do MIOTH, e será desembolsado de forma faseada e após a verificação da utilização de cada adiantamento.
A execução das construções terá o acompanhamento técnico tanto da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo, como do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
De referir que no mês do Maio, o governo autorizou, através de uma resolução, a concessão gratuita de uso privado de tratos de um lote de terrenos, em Chã das Caldeiras a 50 famílias.
No BO, o executivo anuncia que a execução do tosco inclui as fundações, pavimento térreo, alvenarias e laje de cobertura da habitação e que o prazo global para a construção do tosco da moradia é de nove meses.
Em 23 de Novembro de 2014, após 19 anos o vulcão do Fogo entrou em erupção com fortes lavas que destruíram casas e outras infra-estruturas e terrenos agrícolas nos povoados de Portela e Bangaeira.